Equipamentos laboratoriais comprados com recursos públicos e nunca utilizados chamaram a atenção do TCE durante fiscalização no Hospital Municipal de Pequeno Porte de Dueré. Segundo o órgão, os aparelhos foram adquiridos há cerca de seis anos e seguem guardados nas caixas.

A equipe técnica realizou a vistoria entre os dias 9 e 10 de fevereiro. A ação integra o projeto TCE de Olho, que acompanha a estrutura e o funcionamento de unidades de saúde em municípios tocantinenses.

Diante das irregularidades, a conselheira Doris de Miranda Coutinho determinou que a prefeitura e o Fundo Municipal de Saúde apresentem um plano de ação. O objetivo é corrigir as falhas apontadas durante a fiscalização.

O relatório mostra que a falta de planejamento na compra dos equipamentos provocou a ociosidade dos aparelhos. Mesmo assim, o município mantém contrato com laboratório terceirizado para realizar exames. Por isso, o Tribunal questiona a eficiência no uso dos recursos públicos.

Além disso, os auditores identificaram outras falhas administrativas. Entre elas estão jornadas de até 72 horas para profissionais de saúde, ausência de controle adequado de frequência e problemas na gestão do estoque de medicamentos.

Outro ponto observado foi a subutilização de equipamentos médicos. Um aparelho de ultrassonografia, por exemplo, estava disponível, mas não atendia pacientes. Dessa forma, o Tribunal recomendou que o hospital passe a oferecer o exame diretamente à população.

A fiscalização também encontrou problemas em duas ambulâncias da unidade. Os veículos apresentavam falhas na sinalização, ausência de placas e falta de vistoria junto ao Detran.

Agora, após a apresentação do plano e o prazo para as correções, o Tribunal deverá retornar ao hospital para verificar se as medidas foram cumpridas.