Nos dias 6 e 7 de março, a Polícia Rodoviária Federal realizou, em Araguaína, a Operação Rosas de Aço. A iniciativa teve como objetivo conscientizar a população e combater o crime de importunação sexual no transporte coletivo.

Durante a operação, as equipes atuaram na Unidade Operacional da PRF e também no terminal rodoviário da cidade. Além disso, os agentes conversaram com passageiros e motoristas de ônibus, reforçando orientações sobre prevenção e segurança.

A ação também contou com o apoio da Guarda Municipal de Araguaína e da Agência Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito de Araguaína.

Dessa forma, os órgãos de segurança realizaram abordagens conjuntas e ampliaram o alcance das orientações ao público. Ao mesmo tempo, a cooperação entre as instituições fortaleceu as ações de prevenção no transporte coletivo.

O que caracteriza a importunação sexual

Durante as abordagens, os agentes explicaram o que caracteriza o crime de importunação sexual. Em termos legais, a prática envolve qualquer ato de cunho sexual realizado sem o consentimento da vítima, como toques ou investidas indesejadas.

A legislação brasileira tipifica esse crime por meio da Lei nº 13.718/2018. Assim, a norma estabelece pena de um a cinco anos de reclusão para quem cometer esse tipo de conduta.

Como agir em caso de ocorrência

Além da conscientização, as equipes orientaram os passageiros sobre como agir caso uma situação desse tipo ocorra durante uma viagem.

Nesses casos, a recomendação é comunicar imediatamente o motorista do ônibus e acionar as forças de segurança. Com isso, as autoridades conseguem agir rapidamente e adotar as medidas necessárias.

Dados reforçam necessidade de conscientização

Dados recentes mostram a importância de ações educativas sobre o tema. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, o Tocantins registrou 238 casos de importunação sexual em 2023.

Já em 2024, o número subiu para 329 ocorrências. Ou seja, houve um aumento de 37,3% nos registros do crime no estado.

Diferença entre assédio e importunação sexual

A legislação brasileira também diferencia os crimes de assédio sexual e importunação sexual.

O assédio sexual ocorre, em geral, quando existe relação de hierarquia ou autoridade, como no ambiente de trabalho. Por outro lado, a importunação sexual acontece quando alguém pratica um ato libidinoso sem o consentimento da vítima, podendo ocorrer em locais públicos, no transporte coletivo ou em qualquer outro ambiente.

Ação reforça respeito às mulheres

A operação ocorreu às vésperas do Dia Internacional da Mulher. Por isso, a iniciativa também reforça a importância de ações voltadas à proteção e ao respeito às mulheres.

Nesse sentido, a conscientização e a informação funcionam como ferramentas essenciais para prevenir a violência e fortalecer a segurança de todos os usuários do transporte público.