Um projeto de lei que institui a Política Estadual Sustentável da Pesca e Aquicultura avança na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O Governo do Estado do Tocantins elaborou a proposta por meio da Secretaria da Pesca e Aquicultura do Tocantins (Sepea), e o deputado estadual Leo Barbosa apresentou o texto aos parlamentares.

A iniciativa busca fortalecer o setor pesqueiro no estado. Além disso, o projeto estabelece diretrizes para ampliar o desenvolvimento sustentável da pesca profissional artesanal. Ao mesmo tempo, a proposta incentiva a aquicultura, especialmente a piscicultura, e estimula a pesca esportiva em diferentes regiões do Tocantins.

Diretrizes para desenvolvimento sustentável

O projeto define medidas para organizar e ampliar as atividades ligadas à pesca e à aquicultura. Dessa forma, o governo pretende estimular práticas sustentáveis que gerem oportunidades econômicas e valorizem os profissionais do setor.

Entre os principais pontos da proposta estão:

• regulamentação e fortalecimento da pesca profissional artesanal;

• incentivo à aquicultura, com destaque para a piscicultura;

  

• estímulo à pesca esportiva com a criação do Circuito Tocantinense de Pesca Esportiva.

Além disso, o projeto cria as bases para implantar o Circuito Tocantinense de Pesca Esportiva. A iniciativa deve impulsionar o turismo e movimentar a economia local, sobretudo em municípios com forte potencial hídrico.

Diálogo com o setor produtivo

Segundo o secretário da Sepea, Rodrigo Ayres, o governo construiu a proposta a partir do diálogo com representantes do setor pesqueiro e com o Poder Legislativo.

De acordo com ele, a nova política pública pode ampliar a geração de emprego e renda. Além disso, a iniciativa tende a valorizar os trabalhadores da pesca e fortalecer a cadeia produtiva no estado.

“Estamos construindo um novo capítulo para o setor, consolidando o Tocantins como referência nacional na pesca e aquicultura. A disponibilidade do deputado Leo Barbosa foi imprescindível ao colocar o projeto em pauta, assim como o apoio dos demais parlamentares para o avanço da matéria”, afirmou.

O secretário-executivo da Sepea, Jefferson Zêra, também ressaltou que a iniciativa pode ampliar as oportunidades de desenvolvimento do setor pesqueiro no Tocantins.

Lançamento do circuito de pesca esportiva

Enquanto o projeto tramita no Legislativo, o governo também prepara o lançamento oficial do Circuito Tocantinense de Pesca Esportiva. Para isso, diferentes secretarias estaduais atuam de forma integrada na organização do evento.

Participam da articulação a Secretaria de Comunicação do Tocantins (Secom), a Secretaria do Turismo do Tocantins (Setur), a Secretaria dos Esportes e Juventude do Tocantins (Seju), a Secretaria de Governo do Tocantins (Segov) e a Secretaria da Cultura do Tocantins (Secult).

O lançamento do circuito está previsto para o dia 16 de março, às 10h30, na sede da Secretaria da Pesca e Aquicultura.

Por fim, o governo espera que a nova política pública fortaleça o potencial hídrico do Tocantins. Com isso, o estado poderá ampliar sua posição de destaque nacional nas áreas de pesca sustentável, aquicultura e turismo ligado à pesca esportiva.