O Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), divulgou nesta quinta-feira (5) o balanço da Operação Piracema 2025/2026. A apresentação ocorreu na sede administrativa do órgão e reuniu representantes de instituições parceiras que participaram das ações de fiscalização e educação ambiental.

A operação ocorreu entre novembro de 2025 e fevereiro de 2026. Nesse período, equipes realizaram 94 ações de fiscalização em diferentes regiões do estado. Como resultado, os fiscais apreenderam 39.460 metros de redes de pesca irregulares, 125 quilos de pescado e 15 animais silvestres.

Além disso, os agentes aplicaram oito autos de infração. Durante as operações, também foram apreendidos quatro barcos, três motores de popa e uma carretinha de reboque, entre outros equipamentos utilizados em atividades ilegais de pesca.

Fiscalização e educação ambiental

Paralelamente às ações de fiscalização, o Naturatins promoveu atividades educativas em diversos municípios. O objetivo foi orientar pescadores esportivos e comunidades ribeirinhas sobre a legislação ambiental que regulamenta o período de defeso da piracema.

As iniciativas alcançaram 29 colônias de pescadores e atenderam cerca de 1.200 pessoas em 30 municípios. Desse total, 27 cidades ficam no Tocantins, enquanto três estão localizadas nos estados do Maranhão e do Pará.

Além dessas ações, o Projeto Peixe+ também integrou a programação da operação. O projeto atuou em 51 municípios e visitou 52 escolas. Ao todo, 4.825 estudantes participaram das atividades educativas, que abordaram a importância da piracema para a preservação das espécies e o equilíbrio dos rios.

Autoridades destacam importância da operação

O presidente do Naturatins, Cledson Lima, destacou o trabalho das equipes envolvidas e a parceria entre as instituições participantes.

Segundo ele, os fiscais atuam diariamente na proteção dos recursos naturais. “Temos equipes dedicadas a cumprir sua missão na linha de frente, protegendo o meio ambiente e garantindo o uso racional dos recursos naturais. Além disso, contamos com parceiros importantes que ajudam a viabilizar esse trabalho essencial para a sustentabilidade das nossas águas”, afirmou.

Da mesma forma, o gerente de fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos, ressaltou que a atuação do órgão vai além das apreensões realizadas.

De acordo com ele, a presença das equipes nos rios contribui para inibir práticas ilegais. “A operação fortaleceu a presença institucional nos rios, o que ajuda a reduzir a pesca irregular e proteger as espécies durante o período reprodutivo”, explicou.

Educação ambiental como estratégia de prevenção

O subcomandante do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), major Franklin, também destacou o papel da educação ambiental durante a operação.

Segundo ele, as apreensões demonstram a eficiência da fiscalização. No entanto, o principal objetivo das ações é promover a conscientização da população.

“A operação apresentou números expressivos. Contudo, nosso foco principal é a educação ambiental, pois queremos construir uma sociedade mais consciente e comprometida com a sustentabilidade”, afirmou.

Representando as colônias de pescadores, o presidente da Colônia de Pescadores Z10, de Palmas, Davi Rodrigues, ressaltou a importância da fiscalização durante o período da piracema.

Para ele, a proteção dos rios garante a continuidade da atividade pesqueira. “Para quem vive da pesca, essas ações são fundamentais. Enquanto ficamos afastados dos rios durante o defeso, os fiscais trabalham para manter o equilíbrio do estoque pesqueiro”, destacou.

Regras continuam após o fim da piracema

Com o fim do período de defeso, a pesca voltou a ser permitida nos rios do Tocantins. Entretanto, os pescadores devem seguir regras previstas na legislação ambiental.

As normas estão definidas na Portaria nº 34/2023, que proíbe a captura, o transporte e a comercialização de determinadas espécies ameaçadas de extinção. A portaria também estabelece limites de tamanho mínimo e máximo para algumas espécies.

Além disso, permanece em vigor a Portaria nº 35/2023, que regulamenta a captura, a estocagem e o transporte de pescado nas modalidades de pesca esportiva, amadora e profissional nas bacias dos rios Tocantins e Araguaia.

As restrições não se aplicam à pesca científica, desde que haja autorização prévia do órgão ambiental competente. Quem descumprir as normas pode sofrer penalidades previstas na legislação ambiental, como a Lei Federal nº 9.605/1998 e o Decreto nº 6.514/2008.

Instituições parceiras

A Operação Piracema 2025/2026 contou com a participação de diversas instituições. Entre elas estão o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), o Grupamento Aéreo da Polícia Militar do Tocantins (Graer/PMTO) e a Marinha do Brasil.

Também participaram a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Guarda Ambiental de Palmas, a Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro) e a Secretaria da Pesca e Aquicultura (Sepea).

Além dessas entidades, contribuíram o Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e Divisas (BPMRED), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e colônias de pescadores do estado.