O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento para apurar as circunstâncias de uma perseguição policial que terminou com um adolescente de 17 anos gravemente ferido. O caso ocorreu na madrugada desta quinta-feira (5), no município de Alvorada, na região sul do estado.

Segundo informações preliminares, o jovem conduzia uma motocicleta quando perdeu o controle do veículo e colidiu contra um poste. No entanto, no momento do acidente, ele estaria sendo perseguido por uma viatura da Polícia Militar do Tocantins.

Promotoria determina diligências

Diante da gravidade da ocorrência, o promotor de Justiça André Felipe Santos Coelho determinou a adoção de diversas diligências para esclarecer a dinâmica dos fatos.

Inicialmente, a promotoria pretende verificar se os protocolos operacionais de perseguição policial foram respeitados. Além disso, o procedimento também busca identificar se houve uso proporcional da força durante a ação.

Investigação e perícia

Além da análise dos protocolos, o Ministério Público requisitou a instauração de inquérito pela Polícia Civil do Tocantins. Dessa forma, a investigação deverá identificar os policiais militares envolvidos na ocorrência.

Ao mesmo tempo, os investigadores deverão apreender a viatura utilizada na perseguição para realização de perícia. Em seguida, será feito exame técnico no local do acidente, com análise de vestígios, marcas de frenagem e do ponto de impacto.

Paralelamente, a Promotoria solicitou ao comando da unidade da Polícia Militar responsável pela área relatórios da ocorrência e manuais operacionais sobre perseguição policial. Além disso, o órgão também pediu informações sobre eventual abertura de procedimento administrativo para apuração interna dos fatos.

Posteriormente, o Ministério Público comunicou o caso à Corregedoria da Polícia Militar. Assim, o órgão poderá acompanhar a investigação e adotar eventuais medidas disciplinares cabíveis.

Acompanhamento do adolescente

Além das medidas investigativas, o MPTO acionou o Conselho Tutelar do município para acompanhar a situação do adolescente e de sua família.

Nesse sentido, o órgão deverá adotar medidas de proteção e orientar os familiares sobre o acesso à assistência jurídica gratuita. Por fim, também acompanhará a evolução clínica da vítima e registrará possíveis sequelas permanentes decorrentes do acidente.