A Prefeitura de Porto Nacional deu mais um passo na consolidação das políticas públicas de promoção da igualdade racial. Dessa vez, o município realizou uma reunião estratégica para tratar da adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). Com isso, a gestão busca fortalecer sua atuação institucional e ampliar o acesso a políticas estruturadas na área.

O encontro reuniu o secretário estadual de Igualdade Racial, professor Sérgio Roberto, o diretor de Ações Afirmativas da SEIR, Chris Madureira, o prefeito Ronivon Maciel e representantes de diversas secretarias municipais. Além disso, a reunião permitiu alinhar procedimentos técnicos e definir os próximos passos para formalizar a adesão.

Adesão garante acesso a recursos federais

A entrada no SINAPIR representa um marco para Porto Nacional. Isso porque o sistema estabelece critérios técnicos que habilitam os municípios a captar recursos federais destinados à promoção da igualdade racial. Dessa forma, a cidade amplia sua capacidade de participação em editais e programas específicos do Governo Federal.

Entre as medidas discutidas, está a posse dos conselheiros municipais de igualdade racial. Essa etapa, portanto, torna-se fundamental para que o município se inscreva na modalidade básica do sistema. Assim que concluir esse processo, Porto Nacional poderá acessar futuros editais do Ministério responsável pela pauta.

Educação e letramento racial ganham prioridade

Durante a reunião, os participantes também debateram o letramento racial. Nesse sentido, foi proposta a construção de parceria direta com a Secretaria Municipal de Educação. A intenção, por sua vez, é implementar ações formativas e pedagógicas nas unidades escolares.

A iniciativa dialoga com diretrizes do UNICEF, especialmente no eixo da primeira infância antirracista. Além disso, a proposta reforça a necessidade de formação continuada para educadores. Ao mesmo tempo, prevê o desenvolvimento de práticas pedagógicas voltadas à valorização da diversidade e ao enfrentamento das desigualdades.

Segundo o secretário estadual Sérgio Roberto, é essencial transformar o debate em ações concretas nas escolas. Para ele, quando o poder público investe em educação inclusiva, contribui diretamente para reduzir desigualdades raciais. Além disso, o gestor colocou a pasta estadual à disposição para oferecer apoio técnico ao município na estruturação das políticas.

Atuação integrada fortalece a política pública

Por outro lado, a reunião também envolveu alinhamentos com a Secretaria da Mulher, Desenvolvimento Humano e Juventude e com a Secretaria de Cultura. Dessa maneira, o município busca garantir que a pauta da igualdade racial seja transversal e permanente.

O prefeito Ronivon Maciel reforçou o compromisso da gestão com o avanço das ações. Segundo ele, Porto Nacional pretende sair na frente, com apoio do Governo do Estado e do Governo Federal. Assim, a administração municipal quer garantir direitos e promover respeito de forma prática e contínua.

A secretária da Mulher, Desenvolvimento Humano e Juventude, Thayse Ribeiro, destacou que a adesão ao SINAPIR representa um avanço histórico. Além disso, ela afirmou que a estruturação do Conselho e o fortalecimento do diálogo com a Educação consolidam a política de igualdade racial como agenda estratégica da gestão.

Próximos passos

Por fim, a expectativa é que, com a formalização da adesão ao SINAPIR e a consolidação dos instrumentos municipais, Porto Nacional amplie sua capacidade institucional. Consequentemente, o município poderá desenvolver ações mais estruturadas e sustentáveis. Dessa forma, a promoção da igualdade racial tende a avançar de maneira consistente, alinhada às diretrizes nacionais e às demandas da população.