O Ministério da Saúde anunciou neste domingo (30) um aporte de R$ 9,8 bilhões destinado a ações de adaptação do Sistema Único de Saúde (SUS) frente aos efeitos das mudanças climáticas. O anúncio foi feito durante o 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão), em que o plano AdaptaSUS foi apresentado na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém.

Segundo nota da pasta, os recursos serão empregados em iniciativas que incluem a construção de novas unidades de saúde e a aquisição de equipamentos e tecnologias resilientes, com o objetivo de preparar a rede de atenção à saúde para enfrentar eventos climáticos extremos. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, classificou a crise climática como um problema de saúde pública e ressaltou que, globalmente, um em cada 12 hospitais interrompe suas atividades em razão de fenômenos climáticos severos.

Na ocasião foi lançado o Guia Nacional de Unidades de Saúde Resilientes, documento que orienta a construção e adaptação de unidades básicas de saúde (UBS), unidades de pronto atendimento (UPA) e hospitais para que as estruturas resistam a situações decorrentes das mudanças do clima. O guia passará a integrar projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saúde) e traz diretrizes sobre estruturas reforçadas, autonomia de energia e abastecimento de água, sistemas de inteligência predial e padrões de segurança.

O ministério também instalou um grupo técnico com a missão de detalhar as diretrizes de resiliência. A equipe reúne especialistas do próprio ministério, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e representantes de conselhos de saúde.

Ética em pesquisa

Durante o congresso, o Ministério da Saúde anunciou ainda a criação da Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), que pretende modernizar o sistema brasileiro de avaliação ética em estudos envolvendo seres humanos. De acordo com a pasta, a nova estrutura visa agilizar análises, reduzir duplicidades, definir critérios de risco e regulamentar biobancos, aproximando o Brasil de padrões internacionais e ampliando sua participação na pesquisa clínica global.

A medida integra, segundo o ministério, esforços para fortalecer a capacidade do SUS de resposta às emergências e, ao mesmo tempo, garantir maior segurança e eficiência na condução de pesquisas que envolvem a população.