A Austrália vai implementar, a partir de 10 de dezembro, uma das legislações mais rigorosas do mundo sobre uso de redes sociais por menores de idade. A nova lei determina que plataformas digitais bloqueiem o acesso de usuários com menos de 16 anos, impeçam a criação de novas contas e removam perfis existentes dessa faixa etária.

A regra vale para gigantes da tecnologia como Facebook, Instagram, TikTok, YouTube, X (antigo Twitter), Snapchat e Threads, que serão obrigadas a adotar sistemas robustos de verificação de idade. O governo exige que as empresas apliquem “medidas razoáveis” para impedir que menores driblem os controles.

O governo australiano afirma que a medida busca proteger crianças e adolescentes da exposição precoce a conteúdos nocivos, reduzir riscos de cyberbullying e preservar a saúde mental dos jovens.

Dados oficiais mostram que 96% das crianças entre 10 e 15 anos utilizam redes sociais no país, e a maioria já teria enfrentado algum tipo de risco no ambiente digital.

Desafios e críticas

Embora o projeto tenha boa aceitação entre pais e educadores, especialistas em tecnologia e direitos digitais apontam preocupações importantes:

– Dificuldade técnica para criar mecanismos realmente eficazes de verificação de idade.

– Riscos à privacidade, já que a coleta massiva de dados para confirmar a idade pode comprometer informações pessoais da população.

Os opositores também afirmam que menores podem recorrer a ferramentas de VPN ou perfis falsos, tornando a fiscalização ainda mais complexa.