A Justiça francesa abriu uma investigação preliminar contra o TikTok após uma comissão parlamentar denunciar a facilidade de acesso de menores à plataforma e alertar que o algoritmo do aplicativo pode levar jovens vulneráveis ao suicídio. O anúncio foi feito nesta terça-feira (4) pela procuradora de Paris, Laure Beccuau.

A comissão parlamentar de inquérito sobre o TikTok já havia recomendado, em setembro, a proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos e a criação de um “toque de recolher digital” para adolescentes entre 15 e 18 anos. O objetivo é conter o que os deputados chamam de uma “armadilha algorítmica”, que expõe os jovens a conteúdos potencialmente perigosos.

O governo do presidente francês Emmanuel Macron também se manifestou favorável à restrição do uso das redes por crianças e adolescentes. A França segue o exemplo da Austrália, que no ano passado anunciou leis para impedir o acesso de menores de 16 anos a plataformas digitais.

Segundo a procuradora Beccuau, a nova investigação incluirá possíveis crimes como “propaganda a favor de produtos, objetos ou métodos recomendados como meios para cometer suicídio” — uma infração punida com até três anos de prisão e multa de 45 mil euros (cerca de R$ 275 mil). A apuração buscará entender se o TikTok cumpre a obrigação legal de notificar suspeitas de crimes cometidos em sua plataforma e examinará o funcionamento do algoritmo, especialmente no que diz respeito à exibição de conteúdos que promovem o suicídio.

O relatório parlamentar descreve o aplicativo como um “oceano de conteúdos nefastos”, com vídeos que estimulam a automutilação e exibem violência de diversas formas, impulsionados por mecanismos de recomendação que prendem os usuários em bolhas perigosas.

Um porta-voz do TikTok, controlado pela empresa chinesa ByteDance, rejeitou as acusações e classificou como “enganosa” a apresentação feita pela comissão. Segundo ele, os parlamentares tentam transformar o TikTok em “bode expiatório diante de desafios que atingem todo o setor e a sociedade”.