A Câmara dos Deputados aprovou, em votação realizada essa semana, a Medida Provisória (MP) 1304/2025. No entanto, o ponto mais controverso da proposta, que previa a instituição de um encargo no valor de R$ 20 a cada 100 kWh consumidos por novos produtores de energia solar, foi derrubado pelos parlamentares.

A proposta de taxação, que havia gerado forte oposição por parte de representantes do setor de energia solar, foi retirada do texto final da MP após intensa articulação liderada pelo Deputado Federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO). O parlamentar argumentou que a medida era inviável para o desenvolvimento da geração de energia limpa e acessível no país, podendo comprometer a competitividade do setor e a geração de empregos.

Segundo o Deputado Ayres, a decisão da Câmara representa um avanço para a segurança jurídica e o fortalecimento da transição energética brasileira. “Não se pode onerar a energia solar, que desempenha um papel fundamental na diversificação da matriz energética e na redução das emissões de gases de efeito estufa. Garantimos a retirada de um encargo injusto e seguiremos vigilantes para defender os interesses do setor e o acesso à energia limpa para todos os brasileiros”, declarou Ayres.

A aprovação da MP 1304/2025, agora sem a taxação da energia solar, segue para o Senado Federal, onde será apreciada e votada pelos Senadores. A expectativa é que o texto seja analisado com celeridade, dada a sua importância para o setor energético nacional.