A Prefeitura de Porto Nacional realizou, na noite desta segunda-feira, 6, a primeira audiência pública para a revisão do Plano Diretor Municipal, um instrumento essencial para o desenvolvimento ordenado e sustentável da cidade. O encontro teve como objetivo apresentar a metodologia de trabalho que será utilizada na elaboração e atualização da lei, além de eleger o grupo de acompanhamento da sociedade civil, que participará de todas as etapas do processo.

O Plano Diretor é o documento que define diretrizes para o uso e ocupação do solo urbano, orientando o crescimento, o desenvolvimento econômico e social e garantindo que o município avance de forma planejada e responsável. A elaboração está sendo conduzida pela empresa Tributech Engenharia e Consultoria, contratada pela prefeitura, com o acompanhamento técnico da Agência de Regulação de Porto Nacional (ARPN).

Durante a audiência, o prefeito Ronivon Maciel destacou a importância do momento para o futuro da cidade e a necessidade da participação popular em todo o processo. “Estamos começando um trabalho fundamental para o desenvolvimento do nosso município. A revisão do Plano Diretor é um instrumento que direciona as leis que regem Porto Nacional, especialmente no que diz respeito ao uso do solo e ao crescimento urbano. Fico feliz em ver a sociedade participando dessa primeira audiência, cujo objetivo é compor o grupo que vai representar a população nas discussões. Teremos um corpo técnico, a empresa Tributech, servidores municipais e também representantes da sociedade civil, que vivenciam o dia a dia da cidade. Saímos desta audiência com um grupo ampliado, agora com 17 membros, e com o compromisso de trabalhar juntos até dezembro do próximo ano para entregar um plano moderno, responsável e sustentável”, pontuou Ronivon.

Quase uma década depois

O presidente da Agência de Regulação de Porto Nacional (ARPN), Fabrício Machado, ressaltou o caráter estratégico e técnico do Plano Diretor, que não era revisado desde 2006. “Hoje estamos realizando a primeira audiência pública com o objetivo de promover a revisão do nosso Plano Diretor Municipal. Ele é uma lei que delimita todas as zonas do município e suas devidas explorações, comerciais, industriais e turísticas. A revisão é obrigatória a cada dez anos, e muita coisa mudou desde a última edição. Nesta audiência, a empresa Tributech apresentou a metodologia de trabalho sendo eleito um grupo técnico de acompanhamento com representantes da sociedade civil. Até outubro de 2026, teremos outras audiências, debates e oficinas temáticas, envolvendo toda a comunidade. Esse plano projeta o desenvolvimento de Porto Nacional para os próximos 20 anos”, afirmou o presidente.

População participa

Representando a equipe técnica, a engenheira civil Ludmila Stefano, da empresa Tributech, explicou a importância do envolvimento popular no processo de elaboração do plano. “O Plano Diretor impacta diretamente a vida de toda a população. É ele que define os pré-requisitos para o desenvolvimento urbano e social da cidade. Por isso, é essencial que a comunidade participe ativamente e compreenda a importância de pensar o crescimento e o desenvolvimento do município como um grupo”, disse Ludmila.

O empresário Deijayme Aires, que acompanhou a audiência, destacou o papel da cidadania e da corresponsabilidade dos moradores no planejamento urbano. “O Plano Diretor é uma oportunidade única para qualquer cidade. Acima de um certo número de habitantes, a revisão é uma obrigação legal, mas, mais do que isso, é uma chance de pensar o futuro. A população precisa entender que, se não participar, alguém vai decidir por ela. Exercitar a cidadania é participar, é ajudar a construir o lugar onde se vive”, afirmou o empresário.

Membros da sociedade civil

Ao final do encontro foi eleito o grupo de acompanhamento da sociedade civil, que atuará com o corpo técnico municipal e a empresa responsável, contribuindo para as discussões e decisões ao longo de todo o processo de revisão.

Confira, na lista abaixo, todos os componentes do grupo:

Aline Cristina de Assis Veiga Montoya – Sociedade Civil

Carlos Demóstenes Moura Braga – Conselhos Municipais

Carlos Magno Reis Gomes – Entidades Sindicais de Trabalhadores ou Empresários

Celso Montoya Nogueira – Sociedade Civil

Dayane Araújo Fernandes – Conselhos Municipais

Deijayme Aires da Silva Jr – Sociedade Civil

Eduardo Benvindo da Cunha – Conselhos Municipais

Ides de Nazaré Ribeiro Neres – Sociedade Civil

João Milson Pereira da Silva – Sociedade Civil

Leandro Silva Guimarães – Entidades Sindicais de Trabalhadores ou Empresários

Luciana Soares Carvalho – Sociedade Civil

Mara Felícia de Carvalho Uchôa – Movimentos Sociais

Marlene Santos de Menezes – Conselhos Municipais

Sônia Regina Pereira da Cunha – Entidades Sindicais de Trabalhadores ou Empresários

Tônio Lins Rodrigues – Sociedade Civil

Vanessa Gonçalves da Silva – Conselhos Municipais

Zeique dos Santos Camargo – Sociedade Civil