A sociedade alemã de gestão coletiva de direitos autorais musicais (GEMA), que representa cerca de 100 mil compositores e editores no país, entrou com uma ação contra a OpenAI, acusando a empresa norte-americana de utilizar letras de músicas protegidas para treinar seus sistemas de inteligência artificial sem autorização ou pagamento aos autores.

O Tribunal Regional de Munique confirmou nesta segunda-feira (29) que o ChatGPT reproduziu trechos completos de nove canções, algo classificado como “incontestável”. A denúncia foi formalizada em novembro de 2024, e a decisão judicial está prevista para 11 de novembro deste ano.

Segundo o tribunal, a GEMA considera o caso uma “reprodução ilícita”, agravada pelo fato de a ferramenta disponibilizar o conteúdo a qualquer usuário que o solicite.

Em sua defesa, a OpenAI afirma que seus modelos não armazenam dados individuais, mas apenas “refletem padrões” aprendidos no processo de treinamento. A empresa ainda alega que a responsabilidade seria dos usuários que pedem a reprodução do material.

O caso ocorre em meio a crescentes pressões da indústria musical e literária por regras mais rígidas para a IA, especialmente no que diz respeito à transparência sobre os dados utilizados e à proteção dos rendimentos de autores e editores.