Dois professores do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), campus Criciúma, foram condenados à prisão por assédio sexual contra alunas adolescentes. A decisão, divulgada nesta quinta-feira (25) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), também determinou a perda do cargo público para ambos.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), responsável pela denúncia, os professores enviavam mensagens maliciosas de aplicativos para as estudantes, a maioria com 16 anos na época dos crimes.

Um dos professores foi condenado a quatro anos de prisão, enquanto o outro recebeu pena de seis anos de prisão. A pena de perda do cargo público tem como objetivo impedir que os condenados atuem em funções de confiança ou em contato com o público, especialmente em ambientes educacionais.

A denúncia foi motivada por alunas e funcionários indignados com a situação. O MPF reuniu como provas:

Mensagens de aplicativos apresentadas pelas adolescentes.

Provas testemunhais de outros professores, funcionários e alunos.

Análise de dados de quebras de sigilo eletrônico, após investigação conjunta com a Polícia Federal (PF).

O Tribunal reverteu a sentença de primeira instância, que havia absolvido os acusados, e proferiu a condenação adotando o Protocolo sob Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta a valoração da prova em casos de violência contra a mulher.

Posicionamento do IFSC

O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) informou que tomou conhecimento dos fatos em 2020 e imediatamente abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os professores. A apuração resultou na pena máxima, e os dois foram demitidos da instituição em 2022.

O IFSC esclareceu que a condução dos casos na esfera judicial não é de sua competência. A instituição afirmou, ainda, que aprovou a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e às Violências para assegurar um ambiente educacional livre de violência para estudantes e servidores.