Imagine abrir a conta de luz no fim do mês e perceber que o valor do consumo desapareceu da fatura. Essa realidade, que parecia impossível para muitos brasileiros, começou a se tornar concreta em julho com a implementação do Luz do Povo, programa criado pelo Governo Federal. A medida garante que famílias inscritas no Cadastro Único, com renda de até meio salário mínimo por pessoa, não paguem pela energia consumida caso utilizem até 80 kWh mensais.

A gratuidade, prevista na Medida Provisória nº 1.300/2025, cobre apenas a parte do consumo. Na prática, os beneficiados continuarão arcando com taxas como iluminação pública e ICMS, dependendo das regras estaduais e municipais. Ainda assim, o alívio já é considerado histórico por especialistas, pois representa economia direta para milhões de lares de baixa renda.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que o programa é um dos pilares da reforma do setor elétrico em andamento. “É justiça social aplicada diretamente na conta de luz, garantindo dignidade e qualidade de vida para quem mais precisa”, afirmou.

Quem tem direito e como funciona a nova Tarifa Social

O benefício já contempla diferentes grupos prioritários. Além das famílias do CadÚnico com renda até meio salário mínimo per capita, entram na lista os idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Também estão incluídas famílias indígenas e quilombolas cadastradas, além daquelas atendidas por sistemas isolados abastecidos com placas solares e baterias.

Na prática, os 80 kWh gratuitos correspondem ao básico para manter uma geladeira em funcionamento, carregar celulares, ligar lâmpadas e até assistir televisão. O governo destaca que a medida pode transformar a vida de milhões de famílias que, muitas vezes, precisavam escolher entre pagar a conta de luz ou garantir outras necessidades essenciais.

O ministro Alexandre Silveira resumiu a importância da iniciativa: “Estamos falando da luz que ilumina o lar, conserva os alimentos e garante que todos tenham acesso à informação e ao lazer”.

Mais descontos chegam em 2026 e mudanças ampliam o setor

O Luz do Povo não para por aí. A partir de janeiro de 2026, outra medida deve beneficiar cerca de 55 milhões de pessoas. Trata-se do Desconto Social de Energia Elétrica, que isenta famílias com renda entre meio e um salário mínimo per capita do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Na prática, isso pode representar até 12% de redução na conta de luz para quem consome até 120 kWh mensais.

Além disso, o governo planeja abrir o mercado de energia de forma gradual. Em agosto de 2026, empresas da indústria e do comércio já poderão escolher seus fornecedores de eletricidade. A partir de dezembro de 2027, será a vez dos consumidores residenciais terem acesso a essa liberdade de escolha.

Leia também: Seu material da faculdade vai ficar mais barato? O novo projeto que zera impostos

O pacote também busca equilibrar o setor, preservando contratos já existentes e evitando que mudanças repentinas prejudiquem empresas ou consumidores. A proposta ainda tramita no Congresso, mas já é apontada como uma das maiores reformas do setor elétrico dos últimos anos.