Comprar materiais obrigatórios sempre foi um desafio para quem cursa medicina, enfermagem, odontologia e outras áreas da saúde. Estetoscópios, jalecos, oxímetros e até kits odontológicos fazem parte da rotina acadêmica, mas os custos elevados acabam pesando no orçamento dos estudantes, especialmente os de baixa renda. Agora, um novo projeto de lei em tramitação no Congresso promete mudar esse cenário.

O texto, de autoria do deputado Duda Ramos, propõe zerar as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a compra desses itens, seja no mercado interno ou na importação. A medida abrange materiais utilizados em aulas práticas, estágios supervisionados e atendimentos comunitários, desde que haja comprovação da matrícula do estudante em uma instituição credenciada pelo Ministério da Educação.

Se aprovado, o PL 4557/2025 pode representar uma economia significativa. De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM), os gastos anuais de alunos da área variam entre R$ 2.500 e R$ 5.000 apenas com equipamentos individuais. A proposta pretende reduzir essa barreira de acesso e favorecer a permanência dos estudantes na graduação e em cursos técnicos.

Quem seria beneficiado e quais materiais entram na lista

A proposta especifica que o benefício fiscal deve se aplicar a instrumentos básicos e de uso recorrente nas atividades acadêmicas. Entre eles, jalecos, estetoscópios, esfigmomanômetros, oxímetros, kits de primeiros socorros, termômetros e materiais de proteção individual. O Executivo ainda terá a responsabilidade de publicar e atualizar, a cada 12 meses, uma lista detalhada com os itens contemplados.

O projeto prevê que a comprovação da necessidade seja feita por meio de declaração fornecida pela instituição de ensino, o que deve evitar fraudes e garantir que apenas estudantes de fato matriculados tenham acesso ao benefício. Além disso, abre espaço para que entidades estudantis e universidades sugiram novos materiais a serem incluídos, mediante consulta pública.

Com esse mecanismo, a lei ganharia flexibilidade para acompanhar as evoluções tecnológicas na área da saúde. Dessa forma, estudantes não ficariam limitados a equipamentos tradicionais, mas também poderiam ter acesso facilitado a novos instrumentos que passem a ser exigidos na formação acadêmica.

Impactos esperados na educação e na saúde pública

Segundo a justificativa apresentada pelo deputado, a redução da carga tributária sobre os materiais de saúde não deve ser vista como renúncia fiscal, mas como investimento. Ao aliviar os custos para os estudantes, o Estado contribui para formar profissionais mais bem preparados e garantir que programas de extensão universitária e atendimentos comunitários sejam ampliados.

Esse ponto é considerado essencial, já que estágios supervisionados e projetos sociais são parte integrante da formação em saúde. Em muitos casos, o contato direto com comunidades vulneráveis exige que o aluno leve seu próprio material. Com preços mais acessíveis, espera-se maior adesão a essas iniciativas, beneficiando não apenas os estudantes, mas também a população atendida.

Leia mais: Venda seu celular HOJE e vire um emprésario em sua cidade, entenda como

Além disso, a medida dialoga diretamente com princípios constitucionais de acesso universal à educação e à saúde. Ao apoiar a formação acadêmica com incentivos fiscais, o projeto cria um ciclo positivo: reduz desigualdades, melhora a qualidade do ensino e fortalece a oferta de serviços médicos e odontológicos comunitários em todo o país.