A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (18) uma resolução que determina a proibição da fabricação, venda, distribuição, uso e importação de todos os lotes do produto conhecido como “Xarope da Vovó Isabel”, ou simplesmente “Xarope da Vovó”. O motivo: o produto não possui registro no órgão federal e estava sendo comercializado de forma irregular em diversos canais.

A determinação foi publicada no Diário Oficial da União e ainda autoriza a apreensão imediata de todo o estoque existente do xarope no país. Segundo a Anvisa, o produto, que promete alívio de sintomas respiratórios por ser “100% natural”, não tem comprovação de eficácia ou segurança, o que representa risco à saúde pública.

Fabricado por uma empresa não identificada oficialmente, o xarope era facilmente encontrado em mercados, farmácias, feiras livres e pela internet, com preço médio de R$ 15. As embalagens incentivam o consumo com mensagens como “confie na natureza”, mas nenhum estudo ou aprovação regulatória foi apresentado ao órgão competente.

“A legislação brasileira exige que qualquer produto com alegação terapêutica, especialmente os considerados medicamentos, passe por um rigoroso processo de avaliação técnica e científica antes de ser liberado para o mercado”, ressaltou a Anvisa em nota.

A medida de fiscalização atinge também influenciadores, sites, redes sociais e veículos de comunicação que façam qualquer tipo de propaganda ou comercialização do produto. A Anvisa alerta que a desobediência à resolução pode resultar em sanções administrativas, multas e responsabilizações civis e criminais.

Riscos à saúde

Sem registro ou controle sanitário, não é possível afirmar quais ingredientes compõem o produto, sua dosagem, forma correta de uso ou possíveis efeitos colaterais. Médicos e farmacêuticos reforçam que produtos sem aprovação da Anvisa podem mascarar sintomas de doenças graves, provocar reações adversas ou até intoxicações.

A população é orientada a interromper imediatamente o uso do xarope e denunciar locais que ainda estejam comercializando o produto, por meio do site oficial da Anvisa ou da Vigilância Sanitária local.