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Romário protocola ‘Lei Juliana Marins’ para custear repatriação de brasileiros mortos no exterior

Brasil — 26/06/2025 - 14:25 Por:  Cleder Magalhães | Surgiu

A morte trágica da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, durante uma trilha em uma área vulcânica da Indonésia, gerou forte comoção nacional e escancarou a ausência de políticas públicas para apoiar famílias que perdem entes queridos fora do país. Em resposta, o senador Romário (PL-RJ) apresentou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que institui a “Lei Juliana Marins”, com o objetivo de garantir, em situações excepcionais, que o governo federal arque com os custos de traslado ou cremação de brasileiros falecidos no exterior.

Além da proposta legislativa, Romário também enviou um ofício ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, solicitando apoio emergencial à família de Juliana, que reside em Niterói (RJ) e enfrenta dificuldades para repatriar o corpo da jovem.

“O Brasil inteiro está comovido. Essa família está passando por tudo sozinha. Perdeu uma filha em outro continente e, além da dor, não tem o básico: apoio do Estado. Isso é inaceitável”, afirmou o senador.

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Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo (à esq.) e Reprodução / Instagram (à dir.)

Critérios e controle

A proposta não prevê ajuda automática, mas apoio humanitário com critérios objetivos, destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social. Segundo o texto, filtros rigorosos e mecanismos de controle serão adotados para evitar fraudes. Romário destacou que o modelo se inspira em legislações semelhantes de outros países.

“O Estado não pode cruzar os braços quando uma família brasileira enfrenta uma tragédia do outro lado do mundo. Não se trata de privilégio, mas de dignidade. Vaquinhas virtuais não podem ser a única opção diante de uma situação tão extrema”, declarou.

Tragédia e mobilização

Juliana Marins caiu de um penhasco de cerca de 300 metros durante uma trilha no Monte Rinjani. Após quatro dias de buscas, o corpo foi localizado por equipes de resgate locais, mas ainda não foi trazido ao Brasil devido a entraves burocráticos e falta de recursos financeiros.

O caso mobilizou redes sociais, amigos, figuras públicas e autoridades. Com a “Lei Juliana Marins”, Romário espera evitar que outras famílias passem pelo mesmo sofrimento, sem apoio institucional. O projeto agora segue para análise no Senado Federal.

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Tópicos: BRASILEIROS, EXTERIOR, JULIANA MARINS, MORTOS, REPATRIAÇÃO, ROMÁRIO

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