A 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo condenou o humorista Léo Lins a oito anos e três meses de prisão, em regime fechado, por declarações consideradas preconceituosas feitas durante um show publicado em vídeo no YouTube. A decisão foi proferida na última sexta-feira (30) e acatou integralmente o pedido do Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o MPF, o vídeo, que chegou a atingir mais de três milhões de visualizações antes de ser retirado do ar por ordem judicial em 2023, continha piadas ofensivas direcionadas a diferentes grupos sociais, incluindo negros, idosos, obesos, pessoas com HIV, homossexuais, povos indígenas, nordestinos, evangélicos, judeus e pessoas com deficiência.

Além da pena de prisão, o humorista foi condenado ao pagamento de multa no valor de 1.170 salários mínimos de 2022 — o equivalente a cerca de R$ 1,4 milhão — e a uma indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos.

Na sentença, a Justiça destacou que o conteúdo promovia a intolerância e a violência verbal e considerou como agravante o fato de as piadas terem sido proferidas em um ambiente de entretenimento. O juiz também ressaltou que, durante o show, o réu demonstrou conhecimento do teor discriminatório de suas falas e afirmou que poderia enfrentar problemas judiciais em razão disso.

“O humor não pode ser utilizado como escudo para práticas de preconceito, discriminação e discurso de ódio”, afirma um trecho da decisão. A sentença ainda reforça que a liberdade de expressão, embora um direito fundamental, deve coexistir com os princípios da dignidade humana e da igualdade, especialmente em situações de conflito entre esses valores.

View this post on Instagram

A post shared by Carlos Eduardo Ramos | Advogado de Defesa (@carlosed.ramos)