O uso de bonecos hiper-realistas conhecidos como “bebês reborn”, que imitam recém-nascidos, entrou na pauta do debate legislativo na Paraíba. Propostas de lei apresentadas na Assembleia Legislativa do estado (ALPB) e nas câmaras municipais de João Pessoa e Campina Grande visam proibir o uso desses bonecos para obtenção de benefícios destinados a pessoas com crianças de colo, como atendimento preferencial em serviços públicos e privados.

Os autores dos projetos argumentam que a prática configura fraude e prejudica quem realmente precisa da prioridade garantida por lei. As propostas incluem sanções administrativas e medidas de fiscalização para coibir a conduta.

Na ALPB, dois projetos de lei ordinária de autoria do deputado estadual Walber Virgolino (PL) tratam do tema. O PLO 4380/2025, protocolado em 20 de maio, propõe a tipificação da prática como infração administrativa, estendendo a proibição a todo o estado. Já o PLO 4350/2025, apresentado em 18 de maio, tem foco específico nas unidades públicas de saúde e já foi aprovado. Ele proíbe o atendimento a bonecos do tipo “reborn” e o uso desses artefatos como justificativa para prioridade em filas.

Na Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) apresentou o PLO 269/2025, que propõe sanções semelhantes. A proposta veda explicitamente o atendimento a bonecos reborn em unidades de saúde da capital, assegurando que os recursos públicos sejam destinados exclusivamente a crianças reais.

Em Campina Grande, o vereador Sargento Wellington Cobra (PSB) também protocolou um projeto semelhante, o PL 529/2025, no dia 21 de maio. A proposta proíbe o uso dos bonecos em hospitais, UPAs, repartições públicas e até estabelecimentos comerciais como forma de obter tratamento preferencial.

Embora ainda não haja registros oficiais de casos concretos envolvendo o uso dos bonecos para fraudar filas, os parlamentares apontam que o assunto ganhou repercussão nas redes sociais e vem gerando preocupação entre profissionais de atendimento.

As propostas em discussão preveem a criação de mecanismos de fiscalização e penalidades para quem for flagrado tentando utilizar os bonecos com o objetivo de obter vantagens indevidas.