A decisão foi tomada pelo Conselho Tutelar em conjunto com seus pais e a liderança da igreja Assembleia de Deus Avivamento Profético, com o objetivo de proteger os direitos e o bem-estar do adolescente.

A medida determina o cancelamento de todos os compromissos religiosos de Miguel, seu afastamento das redes sociais — onde ele possuía mais de 1 milhão de seguidores no Instagram — e o retorno imediato às aulas presenciais, encerrando o ensino a distância que vinha seguindo.

A decisão foi motivada por diversas polêmicas envolvendo o jovem, incluindo vídeos em que ele afirma realizar curas milagrosas, como o episódio em que rasgou exames médicos de uma mulher durante um culto, alegando tê-la curado de uma doença grave. Além disso, os pais de Miguel relataram ter recebido ameaças, o que levou o Ministério Público de São Paulo a acompanhar o caso, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Tanto os responsáveis pelo adolescente quanto a liderança da igreja concordaram com as medidas, destacando a importância de priorizar a educação e o desenvolvimento saudável de Miguel.

O caso segue sendo monitorado pelas autoridades competentes, a fim de garantir sua proteção integral.