A Seção Judiciária do Tocantins volta ao seu horário normal de funcionamento nesta terça-feira, dia 7 de janeiro, após o recesso forense.

Apesar do retorno, os prazos processuais continuam suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme estabelecido na Portaria Presi 431/2016. Durante esse período, além de prazos, audiências, sessões de julgamento, notificações e intimações também estarão suspensos na Justiça Federal de 1º e 2º graus, nos Juizados Especiais Federais e nas Turmas Recursais.