Após meses de trabalho conjunto entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a comunidade quilombola Kalunga do Mimoso, localizada entre Arraias e Paranã, o Projeto Luzeiro, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf/ESMP), foi concluído com a entrega de um diagnóstico e um plano de ação. A iniciativa, que teve início em janeiro, busca promover a justiça social e o respeito à diversidade cultural no Tocantins. O evento de encerramento, realizado na sede das Promotorias de Justiça de Arraias, contou com apresentações culturais, homenagens, lançamento de um e-book e a exibição de um documentário.

O objetivo do projeto foi elaborar um diagnóstico participativo e um plano de ação para subsidiar políticas públicas nas áreas infraestrutura e serviços básicos; agricultura e desenvolvimento econômico; regularização fundiária e proteção territorial; valorização cultural e educação; governança comunitária. Para isso, foram entrevistadas 76 famílias da comunidade, que compartilharam suas histórias, sonhos e necessidades.

“É uma conquista significativa e motivo de grande satisfação apresentar os produtos do projeto: o diagnóstico, o plano de ações, o e-book e o documentário que construímos em conjunto com a comunidade. Este projeto, que contou com a participação ativa da comunidade, demonstra o compromisso com a busca por um futuro mais justo e inclusivo, garantindo que suas vozes e necessidades sejam ouvidas e atendidas”, declarou Cleivane Reis, coordenadora pedagógica do Cesaf/ESMP.

A Procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, diretora-geral do Cesaf/ESMP, também enfatizou a importância da ação conjunta entre órgãos públicos e a comunidade: “Quero agradecer as instituições parceiras pelo desenvolvimento desse projeto, em especial a Universidade Federal do Tocantins (UFT), Campus de Arraias, e o Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural (Iphan). Cabe a nós, órgãos públicos, Universidades e demais instituições, agir com base no rico material que o Projeto Luzeiro nos entrega. A escuta ativa e a participação social resultaram em um diagnóstico e um plano de ação que revelam as verdadeiras demandas da comunidade”.

Edi Soares de Sousa, presidente da Associação da Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso, destacou a esperança da comunidade na efetivação do projeto: “A comunidade está muito esperançosa com esse projeto e confia que nossas demandas, especialmente a saúde e a regularização fundiária, serão atendidas com urgência”. Ele ressaltou a necessidade de acesso à saúde básica e atendimento emergencial, dada a distância de 120 km do hospital mais próximo, e a importância da regularização fundiária para o desenvolvimento da comunidade.

O Promotor de Justiça de Arraias Gustavo Schult conta que, depois de receber o diagnóstico e o plano de ação, iniciou o trabalho de cobrar das instituições governamentais a efetivação de políticas públicas para atender às necessidades da comunidade. “Como Promotor de Justiça, já abri procedimentos e oficiei às prefeituras e órgãos estaduais para que tomem providências urgentes para suprir as demandas da comunidade, como o serviço de saúde, o transporte escolar e a melhoria na educação. Também estamos atuando para garantir o acesso à água potável, a regularização fundiária e o apoio à agricultura familiar”, contou Schult.

O evento de encerramento contou com a presença de representantes da UFT, do Iphan, da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins, além da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) e outras instituições estaduais e municipais que atuam na comunidade. Durante o evento, diversas pessoas que contribuíram para o sucesso do projeto foram homenageadas, incluindo membros da comunidade, docentes, acadêmicos e motoristas.

O Projeto Luzeiro demonstra o poder da união entre o Ministério Público e a comunidade na construção de um futuro mais justo e igualitário para todos.

Confira

E-book.

Documentário.