A programação do XIII Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi encerrada nesta sexta-feira (8/11), com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e a divulgação da Carta de João Pessoa, com as conclusões do encontro, realizado no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Na ocasião, Barroso destacou a importância da troca de experiências para promover mais avanços no Judiciário brasileiro. “Essa é uma oportunidade de trocarmos ideias. Eu consigo expor um pouco a minha visão do Judiciário e o que temos conseguido fazer e, sobretudo, ouvir as pessoas. Gosto de dizer que a melhor maneira de convencer os outros é com os ouvidos, ouvindo as pessoas e, portanto, eu ouço as sugestões dos presidentes, as ideias e essa é a razão de ser de um evento como esse, trocar experiências, ouvir ideias e renovar laços afetivos que a vida também é feita da afetividade”, declarou o ministro presidente do STF.

Presente ao evento, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, enfatizou a importância dos temas abordados por expositores renomados e disse que o encontro foi bastante positivo para o avanço do Poder Judiciário.

O presidente do Consepre, desembargador Carlos Alberto França, na ocasião, evidenciou a presença do ministro Barroso no evento. “Nós fechamos com chave de ouro, com a presença do presidente Barroso, onde pudemos debater temas relevantes para o Poder Judiciário e para a sociedade brasileira.”

Anfitrião do encontro, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, fez um balanço do evento. “Nós debatemos alguns assuntos que são importantes para a nossa proposição de entregar uma melhor prestação jurisdicional ao cidadão”, ressaltou.

Mulheres na justiça e o juiz e as neurociências

A importância da neurociência nos julgamentos e a presença das mulheres na Justiça e na sociedade. Esses foram os temas que marcaram as apresentações do último dia do XIII Consepre. A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Renata Gil de Alcântara Videira, abordou o assunto ‘Mulheres na Justiça e na Sociedade’.

“O Conselho Nacional de Justiça tem regulamentado muito a atuação dos juízes e desembargadores na violência doméstica, na área da infância, e nós quando fomos a campo visitar os estados, as localidades, percebemos que há muito a ser feito, então foi um trabalho de sensibilização dos presidentes de tribunais com relação à canalização de recursos financeiros, materiais e recursos humanos e todos se sensibilizaram”, disse.

A programação do dia teve, ainda, uma palestra do juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, que apresentou o tema ‘O cérebro que julga: o juiz e as neurociências’. “É muito importante o juiz, o desembargador, compreender como se dá a racionalidade humana, como é a nossa percepção, como é a fisiologia do nosso cérebro que é como um carro que tem duas marchas. É muito importante a gente compreender essas questões para que possamos ter uma atuação mais íntegra do judiciário na decisão dos casos que eles são colocados”, explicou.

Eleição da nova Mesa Diretora

Ainda durante o evento, foi realizada a eleição da nova Mesa Diretora do Consepre. O novo presidente será o desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que tomará posse em janeiro de 2025.

Foram eleitos também o vice-presidente, desembargador Raduan Miguel, presidente do TJ de Rondônia; o vice-presidente de Relacionamentos Institucionais, desembargador Alberto Delgado Neto, presidente do TJ do Rio Grande do Sul; a vice-presidente de Cultura, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente do TJ da Bahia e o vice-presidente de Inovação e Tecnologia, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, presidente do TJ de Minas Gerais.