A programação do primeiro dia no 13º Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), nesta quinta-feira (7/11), começou com foco na utilização da Inteligência Artificial no Poder Judiciário. Durante o evento, outro tema tratado foi a consolidação das conciliações no 1º e 2º Graus por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

O 13º Consepre, organizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, segue até esta sexta-feira (8/11) e reúne representantes de Tribunais de Justiça de 26 estados, com o objetivo de discutir temas relevantes em comum e alinhar as pautas importantes para o Judiciário brasileiro.

Desembargadora Etelvina, de roupa azul, aparece em primeiro plano sorrindo e posando para a foto ao lado de um outro presidente de tribunal

A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, participa do evento, que foi conduzido pelo presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Carlos Alberto França.

IA Generativa

O tema ‘A experiência de um desembargador com IA Generativa: Eficiência e Precisão’ foi trazido pelo desembargador Alexandre Freire Pimentel, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE), o magistrado apresentou algumas ferramentas tecnológicas que têm contribuindo para dar mais celeridade aos processos desenvolvidos no TJPE.

“Meu gabinete está no meu celular. Nós temos o Veritas, sistema de gestão digital do gabinete, onde eu vejo as demandas do meu gabinete. Acompanhamos processos pendentes por classe, produtividade por assessor, produtividade por tipo de decisão. Verificamos que era possível ter uma meta de decisões, passamos seis meses treinando o pessoal e vimos que deu certo, as metas foram cumpridas”, dissertou.

IA no gerenciamento de processos

A ‘Inteligência Artificial no Gerenciamento de Processos: Reduzindo a Burocracia e Acelerando Decisões’ foi o tema apresentado pelo professor doutor Heleno Bispo da Silva Júnior, pós-doutor pela West Virginia University e doutor em Engenharia Química da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Ele lembrou que é preciso desmistificar o uso da IA.

“A IA, como todas as outras ferramentas que foram divulgadas no passado, ainda não tem essa intenção de substituir a pessoa humana. Ela vai liberar a capacidade criativa do servidor, do profissional, do magistrado para que eles deixem de se preocupar com aquela mecanização do procedimento manual e passem a utilizar o conhecimento criativo, aquilo que tem de melhor como ser humano para poder desenvolver a problemática. A gente tem vários cases que são interessantes aqui no Judiciário, aqui está lotado dessas informações de como a tecnologia tem ajudado”, falou.

Cejusc

No período da tarde, a juíza federal Adriana Nóbrega, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Paraíba, tratou sobre ‘Cejusc: consolidando a conciliação no 1º e 2º Graus para uma Justiça mais célere e humanizada’.

“Esse tema ganha ainda mais importância porque nós estamos exatamente na Semana Nacional de Conciliação promovida normalmente pelo Conselho Nacional de Justiça. Então, abordamos o que temos de mais inovador e como se falar de conciliação, que não é só sentar e conversar, chegar com um denominador comum. E, para que isso seja feito de forma rápida, exige técnicas e preparo”, declarou.

Após as apresentações foi realizada uma reunião reservada com o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, com os presidentes dos tribunais de Justiça e, paralelamente, uma reunião de trabalho entre os juízes auxiliares, diretores gerais e assessores.