O Governo do Tocantins, por intermédio da Secretaria da Cultura (Secult), divulgará na segunda-feira, 21, na plataforma pnab.cultura.to.gov.br e no site oficial da pasta (to.gov.br/secult), o resultado definitivo da habilitação das inscrições de oito editais, lançados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) e do Fundo Estadual de Cultura (FEC): Projetos Culturais – Palmas, Regiões Norte, Sul e Central, Bolsas Culturais, Cultura Tradicional e Popular, Subsídios a Espaços, Infraestrutura Cultural. Os documentos também serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) na terça-feira, dia 22.

De acordo com os cronogramas dos certames, a avaliação dos projetos acontecerá entre os dias 21 e 30 de outubro e, após a divulgação do resultado preliminar, será aberto um novo período para interpor recursos.

Editais de Culturas Indígenas e Quilombolas

Já em relação aos certames nº 31 e 32, seus respectivos cronogramas são diferentes dos demais. Conforme o planejamento, o período para interposição de recurso ao resultado provisório da habilitação segue aberto até terça-feira, 22. O resultado definitivo da habilitação será publicado em 29 de outubro e a avaliação dos projetos ocorrerá entre 30 de outubro e 11 de novembro, com a publicação do resultado provisório da avaliação e seleção dos projetos marcada para o dia 13.