Artistas, produtores culturais e fazedores de cultura do Tocantins devem ficar atentos aos prazos dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – ciclo 2. Nesta terça-feira (12), a Secretaria de Estado da Cultura do Tocantins (Secult) publicou 10 dos 14 editais previstos para o programa. Os documentos já estão disponíveis no Diário Oficial do Estado (DOE).

Os editais contemplam diferentes segmentos, territórios e expressões culturais. Além disso, os investimentos pretendem ampliar o acesso aos recursos públicos. Dessa maneira, a iniciativa fortalece a produção cultural nas regiões tocantinenses e, ao mesmo tempo, valoriza a diversidade cultural do estado.

Entre os primeiros certames com inscrições abertas a partir de 18 de maio estão o Edital de Culturas Urbanas e Periféricas, com investimento de R$ 800 mil. Além dele, a Secult abrirá inscrições para o Edital de Infraestrutura Cultural, no valor de R$ 1,6 milhão, e para o Edital de Ações Continuadas, que soma mais R$ 1,6 milhão em recursos.

As iniciativas contemplam projetos voltados às culturas urbanas. Além disso, incluem revitalização de espaços culturais e requalificação de bens tombados. Da mesma forma, os editais apoiam grupos, coletivos, eventos e espaços artístico-culturais independentes. Assim, o governo pretende incentivar a continuidade de ações culturais em várias regiões do Tocantins. Ao mesmo tempo, a proposta busca ampliar o acesso aos recursos destinados ao setor cultural.

Outros editais terão inscrições em junho

Os demais editais terão inscrições abertas a partir de 15 de junho. Nesse sentido, os certames abrangem áreas como culturas quilombolas, povos indígenas, culturas tradicionais e populares, linguagens artísticas, cultura viva, pontos e pontões de cultura, mestres e mestras da cultura popular, patrimônio cultural e economia criativa.

Segundo a Secult, a proposta descentraliza os investimentos culturais. Além disso, a secretaria pretende incentivar a participação de diferentes comunidades e agentes culturais em todas as regiões do Tocantins. Dessa forma, os editais devem ampliar o alcance das políticas públicas voltadas ao setor cultural. Consequentemente, artistas e produtores culturais de diferentes municípios poderão acessar novas oportunidades de fomento.

Por isso, os interessados devem acompanhar os canais oficiais da pasta para consultar os editais completos, anexos e possíveis atualizações dos cronogramas. Além disso, a Secult disponibilizou os anexos dos editais em link oficial. Enquanto isso, artistas e produtores culturais já podem organizar a documentação necessária para participar das seleções. Dessa maneira, os candidatos evitam problemas durante o período de inscrição.

Contato para dúvidas

Dúvidas sobre os editais podem ser esclarecidas pelo e-mail:

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Cronograma dos editais com inscrições em maio

Ações Continuadas, Infraestrutura Cultural e Cultura Urbana e Periférica

• Publicação do edital: 12/05/2026
• Prazo para impugnação: 13/05/2026 a 15/05/2026
• Inscrições: 18/05/2026 às 8h até 08/06/2026 às 18h
• Divulgação do resultado preliminar: 07/07/2026
• Resultado final definitivo: 13/08/2026
• Assinatura do Termo de Execução Cultural: de 17/08/2026 a 21/08/2026

Cronograma dos editais com inscrições em junho

Cultura Quilombola, Cultura Indígena e Cultura Tradicional e Popular

• Publicação do edital: 12/05/2026
• Prazo para impugnação: 13/05/2026 a 15/05/2026
• Inscrições: 15/06/2026 às 8h até 06/07/2026 às 18h
• Divulgação do resultado preliminar: 28/07/2026
• Resultado final definitivo: 04/09/2026
• Assinatura do Termo de Execução Cultural: de 09/09/2026 a 15/09/2026