Corregedorias Gerais de Justiça de todo o país poderão compartilhar boas práticas no VI Fórum Fundiário Nacional em Manaus/AM. O encontro será realizado no dia 22 de novembro, após a programação do 94º Encontro Nacional de Corregedores Gerais da Justiça (Encoge).

Os interessados em apresentar as iniciativas desenvolvidas pelo poder judiciário estadual devem realizar sua pré-inscrição por meio de formulário eletrônico, até o próximo dia 20 de outubro. As boas práticas podem ser relacionadas ao processo de Regularização Fundiária Urbana ou Rural.

“Após a pré-inscrição selecionaremos as boas práticas que serão apresentadas em formato de oficinas temáticas, divididas em dois temas:  a regularização fundiária urbana e a regularização fundiária rural”, explica o juiz coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária do Tocantins (Nupref/CGJUS), Wellington Magalhães.

Fórum

O Fórum Fundiário Nacional reúne corregedores, magistrados e servidores que atuam nos núcleos de regularização fundiária das corregedorias para promover o diálogo e aprimorar as ações que promovem a governança de terras em todo o país.

O 6º encontro tem como tema central “Governança Fundiária e Sustentabilidade – Impactos socioeconômicos das mudanças climáticas”. Durante a programação haverá palestras e oficinas para fomentar novos conhecimentos e a troca de experiências.

“A experiência e o conhecimento compartilhado entre as Corregedorias Gerais são valiosos para que possamos avançar cada vez mais em prol de uma gestão fundiária eficiente e sustentável”, destacou a presidente do Fórum Fundiário Nacional, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, corregedora-geral de Justiça do Estado do Tocantins. “Além de levar segurança jurídica às famílias beneficiadas, esse importante trabalho do Judiciário reduz as demandas processuais e garante direitos básicos ao cidadão, como o direito à moradia”

Inscrições para apresentação de boas práticas:  Clique aqui