Os dados do “Censo Demográfico 2022 Registro de Nascimentos: Resultados do universo” divulgados nesta quinta-feira, 8, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que 99,1% das crianças tocantinenses, com até 5 anos de idade, tinham registro de nascimento em cartório. No Censo de 2010, esse percentual foi de 97,2%. Entre as pessoas que se declaravam da cor ou raça indígena, houve aumento de 7,5 pontos percentuais (p.p.) entre os Censos: de 83,8% em 2010 para 91,3% em 2022.

No levantamento censitário de 2022, o tema do registro de nascimento foi tratado com algumas alterações quando comparado ao Censo 2010. A faixa etária de interesse foi reduzida de pessoas com até 10 anos de idade para pessoas com até 5 anos de idade e buscou-se identificar aquelas cujos nascimentos tinham sido registrados em cartórios de registro civil.

Na análise por recorte etário, foram observados os registros de crianças com menos de 1 ano, com 1 ano completo e com idades de 2 a 5 anos. Destaca-se, no Tocantins, o aumento de 7,0 p.p. para os registros de nascimentos de crianças com menos de 1 ano entre os Censos de 2010 (90,3%) e 2022 (97,3%). Entre crianças com 1 ano completo, a proporção passou de 97,3% para 99,1%, enquanto faixa etária de 2 a 5 anos, a taxa avançou de 98,8% para 99,5%.

Recorte municipal

O número de municípios tocantinenses que atingiram 100% de crianças até 5 anos de idade com o registro de nascimento em cartório teve aumento significativo, passando de um (0,7%) no Censo 2010 para 13 (9,4%) no último Censo. Já o número de municípios com cobertura menor que 98% caiu de 80 (57,6%) para 17 (12,2%), no mesmo período. Lagoa da Confusão (91,9%), Carmolândia (95,6%) e Lizarda (96,2%) estão entre as cidades com as menores coberturas, em 2022.

Indígenas

O Censo Demográfico 2022 investigou a existência de registro de nascimento lavrado em cartório para as crianças até 5 anos de idade, mas na ausência do registro civil obtido em cartório, era possível assinalar a opção de Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), somente disponível para as crianças indígenas. Nesse grupo etário, em 2022, 4,9% dos tocantinenses de cor ou raça indígena tinham Rani. No Censo 2010, 12,9% tinham o documento.

Cenário nacional

No Brasil, em 2022, 99,3% das crianças com até 5 anos de idade tinham registro de nascimento em cartório. No Censo de 2010, esse percentual havia sido de 97,3%. A Região Norte (97,3%) foi a que apresentou o menor percentual de crianças com registro de nascimento, mas também a que registrou maior aumento entre Censos, de 4,7 pontos percentuais. A mesma lógica foi seguida pela Região Nordeste, com o segundo menor percentual (99,3%) e o segundo maior avanço no período (2,4 p.p.). As regiões Sul e Sudeste registraram 99,6%, enquanto a Centro-Oeste, 99,4%.

A análise dos dados por Unidades da Federação mostra que o menor percentual de crianças até 5 anos de idade registradas em cartório foi observado em Roraima, totalizando 89,3%. O Amazonas, com 96,0%, e o Amapá, com 96,7%, completam a lista dos três estados com as menores coberturas. Tocantins ficou em sexto no ranking regional e em oitavo no nacional (99,1%).

Mais sobre a pesquisa

O registro de nascimento, realizado em Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do País, representa a oficialização da existência do indivíduo, de sua identificação e da sua relação com o Estado, condições fundamentais ao exercício da cidadania. O levantamento possibilita investigar a evolução do número de pessoas que tem o registro lavrado em cartório ou Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani). Os dados também podem ser visualizados na Plataforma Geográfica Interativa – PGI, no Panorama do Censo 2022 e no Sidra.