O Projeto de Lei (PL) 2.234/2022, que autoriza o funcionamento de cassinos e de bingos no Brasil, poderá transformar o País no terceiro maior mercado de jogos do mundo, caso seja aprovado no Congresso Nacional e, depois, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Deverão ser investidos mais de R$ 382 bilhões no setor – algo promissor para impulsionar o Turismo brasileiro. A estimativa é da Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp).

A proposta passou na última quarta-feira (20/6) com um placar apertado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal: 14 contra 12 votos. A expectativa, agora, é que a matéria seja levada ao Plenário da Casa de Leis no segundo semestre deste ano.

Antes mesmo da aprovação do texto nesta semana, 56 empresas estrangeiras atuantes no ramo visitaram o Brasil, recentemente, para sondar locais e regiões para a implantação de possíveis operações, segundo a Fhoresp. Em discussão desde 1991, o projeto já havia sido aceito na Câmara dos Deputados, em 2022. A matéria também prevê a exploração do jogo do bicho e as apostas em corridas de cavalos.

O PL ter passado na CCJ é considerado fato relevante para a Federação de Hotéis, Bares e Restaurantes, pois mostra que o Senado garante posição favorável à proposta, mesmo com o resultado bem apertado:

“O placar dá mostras de que o Senado está a favor de trazer novos investimentos ao Brasil, que tem tudo para se tornar destino competitivo no ramo de jogos, gerando emprego e renda, inclusive para bares e os setores hoteleiro e gastronômico”, comemora Edson Pinto, diretor-executivo da Fhoresp.

O diretor de Hospitalidade e Jogos da entidade, Bruno Omori, destaca que o montante de R$ 382 bilhões deverá ser injetado no período de um ano, a contar a partir da sanção do PL:

“Fora isso, 12% do que for arrecadado em impostos serão investidos ainda mais no Turismo”, avalia Omori, que também é presidente do Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente (IDT-CEMA).

Tipos de cassinos

Omori explica, ainda, que, o Brasil contará com três modalidades de casas de jogos, após a sanção da proposta. A primeira delas será o cassino integrado ao resort, modelo inspirado nos já existentes em Las Vegas (EUA), Cingapura e Macau. Cada uma tem 4 mil máquinas de caça níqueis e 600 mesas de pano verde, além de oferecer aos turistas mil apartamentos para acomodação:

“Na proporção, o estado de São Paulo poderá ter até três cassinos neste formato, porque abriga mais de 40 milhões de habitantes. Rio de Janeiro e Minas Gerais contarão com duas unidades cada, uma vez que abarcam mais de 20 milhões de moradores. Nos demais estados, será um estabelecimento do gênero, cada”, calcula o diretor de Hospitalidade e Jogos da Fhoresp.

Em seguida, vem o cassino turístico em formato menor e semelhante ao de Punta del Leste (Uruguai) e de Mônaco. Uma casa deste modelo funciona com 60 a 100 mesas e tem de 400 a 1 mil máquinas, conforme detalha Omori:

“Neste caso, o local precisará respeitar uma distância de 100 quilômetros de um cassino integrado ao resort”, esclarece.

Já os bingos poderão funcionar legalmente em cidades a partir de 150 mil moradores.