Na quarta-feira (15), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma resolução que endurece as regras para a prescrição do zolpidem, um medicamento indicado para o tratamento da insônia. Disponível há mais de 30 anos no mercado, o fármaco ganhou popularidade nos últimos anos devido à facilidade na prescrição médica em relação a outras medicações para a mesma finalidade, além dos relatos de efeitos colaterais, como amnésia e alucinações.

Com a nova resolução, qualquer medicamento contendo zolpidem deverá ser prescrito por meio de Notificação de Receita B (azul), pois o produto faz parte da lista de substâncias psicotrópicas abrangidas pela norma de substâncias controladas no Brasil.

A receita do tipo B exige que o profissional prescritor esteja previamente cadastrado na autoridade local de vigilância sanitária. Anteriormente à mudança, o zolpidem já fazia parte da lista de psicotrópicos, mas uma parte específica do texto anterior flexibilizava a restrição, permitindo que medicamentos com até 10 mg de zolpidem por unidade posológica fossem considerados equivalentes aos medicamentos da Lista de Substâncias Sujeitas a Controle Especial. Assim, ele podia ser prescrito por meio da receita branca de duas vias, cujo controle é menos rigoroso por não exigir que o profissional prescritor esteja previamente cadastrado pela agência sanitária.

Segundo a Anvisa, a medida foi adotada devido ao aumento de relatos de uso irregular e abusivo relacionados ao zolpidem.

“A análise conduzida pela Anvisa também demonstrou aumento das ocorrências de eventos adversos relacionados ao uso do medicamento. Foi possível ainda identificar que não há dados científicos que demonstrem que concentrações de até 10 mg do medicamento mereçam um critério regulatório diferenciado”, afirmou o órgão regulador em comunicado. A resolução entrará em vigor no dia 1º de agosto. Segundo a Anvisa, o prazo foi definido para evitar que os pacientes tenham interrupções no tratamento.