A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizará audiência pública presencial na sede do órgão, em Brasília, na próxima quinta-feira (2), às 14h, para ouvir a sociedade sobre regras gerais para transporte aéreo de animais.

A audiência também será transmitida pelo canal da Anac no YouTube. Interessados em realizar manifestação verbal na sessão deverão se inscrever por meio do e-mail [email protected], até as 11 horas do dia 2 de maio de 2024.

A Anac também abrirá consulta para coletar subsídios que vão auxiliar no aprimoramento dos procedimentos de transporte de animais e melhorias na Portaria nº 12.307, de 25 de agosto de 2023, que dispõe sobre as condições gerais para o transporte de animais aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros, doméstico e internacional.

A consulta pública será aberta na segunda (29), e termina no dia 13 de maio.

Diretrizes sobre o transporte de animais em aviões ganharam destaque depois da morte do cachorro Joca.

O golden retriever embarcou na segunda (22) com destino a Sinop (MT), mas acabou indo para Fortaleza por um erro da empresa aérea Gol. O trajeto, que seria de até 2h30, durou 8 horas. Ministério de Portos e Aeroportos e Anac anunciaram que investigam o caso.