O programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas foi apresentado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador João Rigo Guimarães, na manhã desta sexta-feira, 5, no 84º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel). O evento é realizado em Belo Horizonte, Minas Gerais.

“A Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas é uma ação que tem, entre os seus objetivos, a construção de instrumentos para a efetivação plena dos direitos dos povos originários”, falou o presidente durante a apresentação. 

Ele ressaltou os serviços disponibilizados às comunidades indígenas durante o programa, com o apoio de diversos órgãos parceiros. “É fundamental o apoio e participação das instituições. Elas oferecem atendimentos e serviços imprescindíveis aos povos originários, uma contribuição enorme nos aspectos de cidadania e justiça social”, afirmou o desembargador João Rigo.

Após a fala do presidente, foi exibido um vídeo institucional que mostrou as ações do programa, levando acessibilidade e inclusão em várias aldeias de diferentes etnias do Tocantins. A iniciativa do TRE-TO foi enaltecida por regionais de todo o país, o que mostra, mais uma vez, o alcance nacional do programa cujas ações tiveram início em 2017. Assista ao vídeo clicando aqui. 

Números 

O magistrado citou ainda que o Tocantins é o segundo estado do Brasil com o maior percentual de indígenas que vivem em aldeias, com 75,98% da população. O estado fica atrás apenas do Mato Grosso, com 77,39%.

Há, ao todo, 20.023 indígenas vivendo no Tocantins. Desses, estão regulares como eleitores 6.084.

Em 2023

Somente em 2023, o programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas realizou mais de 13 mil atendimentos, beneficiando cinco etnias do estado, os Apinajé, Javaé, Xerente, Karajá e Krahô.

“Com trabalho, diálogo e conhecimento dos obstáculos, proporcionamos a garantia dos direitos dessas comunidades”, finalizou o presidente.

O programa

Com início em 2017, o programa visa construir instrumentos de efetivação plena dos direitos de cidadania dos povos indígenas. Durante as ações lideradas pelo TRE-TO, e com o apoio de instituições parceiras, são oferecidos diversos serviços para as comunidades.

São eles serviços eleitorais (alistamento, transferência, regularização do título de eleitor), documentos pessoais como identidade e CPF, assistência jurídica, alistamento militar, atendimento de saúde, empreendedorismo e benefícios sociais.

O TRE-TO mantém ainda programas de inclusão dedicados a comunidades quilombolas, jovens e mulheres, sob a coordenação-geral do juiz membro José Maria Lima, ouvidor regional eleitoral, e demais magistrados que atuam especificamente em cada segmento da sociedade. O coordenador do programa dedicado aos indígenas é o juiz titular da 13ª Zona Eleitoral, de Cristalândia, Eustáquio de Melo.

Objetivos Estratégicos:

1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão

3- Fomentar a educação política da sociedade