A Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão em uma nova fase da Operação Autoimune, nesta quinta-feira (22). Um dos alvos foi o ex-secretário de saúde Afonso Piva, que voltou a ter a mansão revistada dela polícia.

Veja abaixo o que se sabe sobre essa investigação da PF que apura supostos desvios de recursos públicos em contratos de compra de insumos para hospitais públicos do Tocantins.

O que a operação investiga?

Essa investigação é um desdobramento da Operação Autoimune, realizada no dia 3 de agosto de 2023 pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU). Na época a polícia investigava superfaturamento na compra de seringas. O então secretário de saúde, Afonso Piva, foi um dos alvos e acabou entregando o cargo logo depois.

O objetivo dessa nova fase da investigação é apurar suspeitas de um esquema para fraudar licitações, direcionar contratos e desviar recursos públicos mediante superfaturamento. A estimativa é de um prejuízo de R$ 2 milhões aos cofres públicos.

A Polícia Federal afirmou que também se busca elucidar a possível existência e atuação de uma organização criminosa, bem como identificar todos os envolvidos, colher provas e recuperar recursos desviados. Além de esclarecer a suspeita de que um agente público estaria ocultando bens e valores de origem ilícita.

Quem foram os alvos?

Foram alvos de mandados de busca o ex-secretário Afonso Piva e um assessor de gabinete chamado Olivito Leonardo de Oliveira Almeida. As ordens foram expedidas pela 4ª Vara da Justiça Federal.

A decisão também autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de uma mulher que seria amiga e suposta laranja de Afonso Piva, além de uma empresa aberta por ela para disputar licitações e fornecer insumos à Secretaria de Estado da Saúde.

A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) informa que até o momento não foi notificada pela Polícia Federal, nem pela Justiça Federal, a respeito da operação citada e não tem agentes policiais em prédios públicos do Governo do Tocantins.

A SES-TO disse que está à disposição da justiça para esclarecimentos e afirmou que Piva não faz parte da pasta desde agosto de 2023. Sobre Olivito, a secretaria disse que não teve acesso aos autos. (Veja a íntegra da nota no fim da reportagem)

O que levou a essa nova fase?

Entre os elementos que levaram ao novo mandado, está o fato de que Afonso supostamente teria contado com ajuda de um assessor de gabinete para esconder um celular e um carro durante a primeira fase da operação.

Conforme a decisão, no dia da primeira operação Piva estava em uma academia e pediu carona para voltar para casa, abandonando o próprio veículo no local. Ele teria deixado o celular no carro de um personal trainer que lhe deu carona.

Conforme a PF, ao chegar em casa ele entregou dois celulares que já estavam dentro da residência, afirmando que não havia levado celular para academia de ginástica.

Depois, supostamente pediu a um funcionário do gabinete para recuperar o aparelho. Para a Polícia Federal, isso teria causado embaraço às investigações.

Essa operação tem relação com dinheiro enterrado em jardim?

Neste momento não é possível afirmar isso porque as investigações estão em sigilo. O fato é que os mandados foram cumpridos dias após a Polícia Federal apreender quase R$ 60 mil encontrados em uma casa que pertencia à mãe de Afonso Piva, Inêz Piva de Santana – ela foi alvo da primeira fase da operação.

O dinheiro estava enterrado no jardim e foi encontrado pelo novo proprietário da casa.

O delegado Hayder Eduardo Martins Pereira foi responsável pelas buscas na casa, no dia que o dinheiro foi encontrado, e disse que o valor pode ter relação com uma investigação em aberto, mas não detalhou quem são os investigados.

A descoberta desse dinheiro não é citada nesta nova fase da operação e Inêz Piva de Santana não figura como alvo de buscas da polícia.

Quais crimes os investigados podem responder?

Os suspeitos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, frustração do caráter competitivo de licitação, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem chegar a 50 anos de reclusão, além da perda de bens e valores para a reparação do dano.

O que dizem os investigados e o Governo?

Afonso Piva e Olivito Leonardo de Oliveira Almeida, bem como seus advogados, não foram encontrados para comentar as buscas.

O que diz a Secretaria Estadual da Saúde:

A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) informa que até o momento não foi notificada pela Polícia Federal, nem pela Justiça Federal, a respeito da operação citada e não tem agentes policiais em prédios públicos do Governo do Tocantins.

A SES-TO destaca que está à disposição da justiça e dos órgãos de controle, para quaisquer esclarecimentos.

Sobre os servidores mencionados, a SES-TO esclarece que desde 07 de agosto de 2023, Afonso Piva de Santana, não trabalha na Pasta.

Quanto a Olivito Leonardo de Oliveira Almeida, a Secretaria pontua que não teve acesso aos autos da investigação, mas caso seja notificada pela justiça e haja comprovação da eventual ilicitude nos atos do servidor, tomará as medidas legais cabíveis.