Quem anda pelas ruas de Palmas, principalmente no período de chuvas, pode perceber uma quantidade grande de buracos nas vias da cidade, o que causa muitos acidentes. Os casos de acidentes com buracos nas vias públicas são registrados na categoria de acidentes de trânsito. De janeiro a março deste ano, a Justiça recebeu 44 processos contra a prefeitura de Palmas. No mesmo período, 64 processos foram abertos contra o governo do estado.

Em nota, a prefeitura disse que realiza serviços de reparo diariamente priorizando, no período chuvoso, os lugares em que há maior fluxo de veículos. A Ageto informou que as equipes fazem operação tapa buracos na TO-050 (leia a nota na íntegra ao final desta reportagem).

O entregador João Paulo de Sousa trabalha nas ruas de moto e acabou passando por um buraco na TO-050. “Estourou a roda na hora. O pneu já murchou, saí escorregando, mas graças a Deus não cheguei a cair. Um perigo, porque todas as vias são lotadas de carro, a moto escorregando ali”, comenta o entregador.

A rodovia é sinalizada, mas durante a noite, principalmente em períodos de chuva, o trecho se torna uma armadilha para os motoristas. Além de João Paulo, outro entregador também caiu no mesmo buraco no caminho de volta para casa. “Não deu para ver porque estava chovendo. Acabei caindo no buraco e tive que empurrar a moto por uns 10 km na chuva até chegar a oficina”, conta Renato Daniel Gonzaga.

Outro caso semelhante aconteceu com o motorista de aplicativo Rafael Alves Lustosa. “Os dois pneus do lado esquerdo furaram, não consegui trocar porque só tinha um estepe, tive que acionar guincho e mexer com seguro. Nessa brincadeira, tive prejuízo, até o momento, de R$ 400.

Problemas como esses, na infraestrutura das cidades, podem parar na justiça. Para isso, é preciso juntar provas que indiquem a responsabilidade dos órgãos públicos. “Tirar foto do ambiente, tirar foto do veículo, tirar foto do seu ferimento e tirar foto principalmente do buraco em que ele caiu. Depois disso, é importante chamar a polícia e registrar um boletim de ocorrência. Certamente, ele poderá buscar o direito em reparar o dano sofrido em seu veículo”, informa o advogado processual Alex Brito.

O advogado ainda alerta que é função dos poderes garantir os reparos necessários nas vias públicas. “A função pública do município, para além de construção, é reparar os danos que são causados na ausência, por omissão ou por ausência de zelo com a coisa pública”, finaliza.

Queixa evidente em quem paga impostos e se sente prejudicado pela falta de cuidado. “Eles prenderam minha moto por IPVA atrasado, fui lá e paguei. Recebi de presente um buraco deixado lá. O IPVA está pago e agora? Eu que tenho que ir lá tampar o buraco? Eu paguei o IPVA, agora vamos lá tampar o buraco né!”, reclama João Paulo.

O que diz a Agência Tocantinense de Transporte e Obras

Informamos que nossa equipe de residentes rodoviários já estão executando a operação tapa-buracos na rodovia TO-050, do entroncamento com a TO-020, onde termina a BR 010.