A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) se posicionou, com exclusividade ao R7, nesta terça-feira (14) sobre a contestação do uso de máscaras pela população em geral ou
determinado grupos, como passageiros de aeronaves, apresentada em ofício pelo presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), José Hiran, ao órgão.

No documento, José reúne uma série de evidências científicas que obtiveram resultados favoráveis ao uso de máscara no combate a disseminação do coronavírus, bem como aqueles que foram desfavoráveis ao uso do produto.

“É dever deste Conselho avaliar o saber científico disponível acerca do impacto da adoção de políticas públicas de saúde recomendando ou obrigando a população em geral ou populações selecionadas como passageiros de aviões, a usar máscaras faciais como estratégia de contenção da pandemia da Covid-19”, escreveu no documento.

Como conclusão da análise, o presidente coloca que não há “evidência científica de que o uso de máscaras de forma banalizada e disseminada na comunidade tenha algum impacto sobre a transmissão de Covid-19 ou mesmo redução de adoecimento. Isso inclui medidas como as da Agência Nacional de Vigilância Sanitária [Anvisa], que vem obrigando passageiros, tripulantes e funcionários de aeroportos a usarem máscaras quando entram no chamado ‘lado ar’ do aeroporto.”

O texto acrescenta que o uso de máscara também prejudica o meio ambiente (descarte incorreto e contaminação química) e impacta o abastecimento, devido à grande demanda, para aqueles que mais necessitam, especialmente os serviços de saúde.

“Por fim, não existe mais estado de emergência sanitária da Covid no planeta desde meados de 2022, não há curva epidêmica em vigência e mesmo que houvesse, a medida da Anvisa carece de fundamentação técnica e científica para sua execução. As previsões de aumento de curvas e óbitos de forma dramática feitas de forma equivocada no final do ano passado não se transformaram em realidade”, descreve o ofício.

De acordo com a Anvisa, a utilização da máscara faz parte de uma medida de proteção individual e coletiva, e a reafirmação da importância e decisão de seu uso preconiza evidências científicas, alinhadas a organismos nacionais e internacionais de referência como o Ministério da Saúde, OMS (Organização Mundial da Saúde) e Opas (Organização Pan-Americana da Saúde).

Em nota, a Agência esclarece que ainda há circulação viral, e que há potencial para o aparecimento de novas variantes de preocupação. No texto, eles esclarecem que é constantemente realizado o acompanhamento dos monitoramentos epidemiológicos da Covid-19, dada também a maior circulação e aglomeração em condições diversas pelo período de Carnaval.

A Anvisa afirma ainda que “no transporte aéreo, há diferentes grupos de pessoas, inclusive as mais vulneráveis, como grávidas, idosos, crianças, pessoas viajando para tratamentos de saúde e imunodebilitados, em contato próximo e em um ambiente fechado. É preciso ter cautela e aguardar qual será o comportamento da doença e da circulação viral durante e após o Carnaval. Vale lembrar que esses mesmos públicos ainda estão com índices de vacinação baixos, e muitos ainda não completaram o ciclo vacinal ideal.”

A pasta finaliza, relembrando que “o uso correto da máscara é um ato de proteção individual e coletiva. Na mesma direção, as vacinas Covid-19 são seguras e protegem contra as hospitalizações e mortes.”

Ao R7, o CFM afirmou que “compartilhou com a Anvisa, por meio de ofício, o resultado de levantamento feito por pesquisadores sobre estudos relacionados à eficácia do uso de máscaras em aeronaves. O envio teve como objetivo contribuir com reflexão sobre o tema no âmbito daquela autarquia. Cabe à Agência avaliar os documentos e tomar medidas com base nas evidências arroladas, caso as considere pertinentes”.