O veto da Turquia à enciclopédia digital “Wikipédia” está perto de chegar ao fim, após a publicação oficial, nesta quarta-feira, de uma decisão do Tribunal Constitucional que considera o bloqueio uma violação da liberdade de expressão.

O Diário Oficial do Estado publicou hoje a decisão da Corte, emitida em 26 de dezembro, que considera a proibição uma violação dos direitos garantidos pela Carta Magna.

As autoridades devem permitir o acesso ao site nas próximas horas, em conformidade com a decisão da Justiça.

A Autoridade de Telecomunicações turca impôs um bloqueio de acesso à “Wikipédia” em abril de 2017, após exigir sem sucesso que a enciclopédia eliminasse as especulações sobre o suposto apoio do governo turco ao Estado Islâmico da milícia jihadista na Síria.

A “Wikipédia” recusou-se a intervir no conteúdo dos artigos, que são preparados por meio de um processo de debate entre um grande número de contribuintes cidadãos, muitas vezes anônimos.

A lei turca permite ao executivo bloquear páginas da internet que considera uma ameaça à segurança nacional e uma decisão judicial de um tribunal de Ancara apoiou a decisão.

No entanto, a Fundação Wikimedia, matriz da enciclopédia eletrônica gratuita, recorreu da decisão nos tribunais turcos, conseguindo agora reverter a situação. EFE

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