Um suposto vídeo íntimo envolvendo dois funcionários da Faculdade do Bico do Papagaio (FABIC) tem gerado repercussão entre estudantes e servidores da instituição, em Augustinópolis, no Bico do Papagaio.

O conteúdo teria circulado na internet e se espalhado rapidamente entre alunos e membros da comunidade acadêmica. A principal discussão gira em torno da possibilidade de o ato ter ocorrido dentro das dependências da própria instituição.

Segundo informações que circulam entre estudantes, um dos envolvidos seria o coordenador Pietro Lopes Rêgo, que é irmão do diretor-geral da FABIC, Pablo Lopes Rêgo.

Diante da repercussão do caso, a direção da faculdade convocou para esta quinta-feira (19) uma reunião extraordinária do Conselho Superior Acadêmico. O objetivo é discutir a situação e avaliar a possível abertura de sindicância ou de um inquérito administrativo.

A medida busca esclarecer se o fato teria ocorrido no ambiente institucional da faculdade, hipótese mencionada nas mensagens que circularam entre membros da comunidade acadêmica.

Em nota oficial, a direção da FABIC afirmou que a vida particular de seus funcionários não diz respeito à instituição, salvo em casos de prática criminosa. No entanto, destacou que eventuais fatos ocorridos dentro das dependências da faculdade podem ser objeto de apuração administrativa.

Ainda conforme o comunicado, as decisões institucionais seguem princípios constitucionais como legalidade, impessoalidade e moralidade. A instituição também informou que eventuais penalidades dependem da abertura de sindicância ou inquérito administrativo, conforme prevê o Regimento Acadêmico.

A direção destacou ainda que, por haver envolvimento de um familiar direto do diretor-geral, Pablo Lopes Rêgo declarou impedimento para conduzir os trabalhos relacionados ao caso. Dessa forma, a reunião será presidida pelo diretor acadêmico da instituição.

A FABIC afirmou que qualquer eventual irregularidade será apurada de forma transparente e dentro das normas institucionais.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em atenção à comunidade acadêmica da FABIC e à sociedade em geral, em virtude dos e-mails veiculados desde quarta-feira (18/04/2012), a Direção Geral da FABIC vem esclarecer que:

A vida particular dos funcionários da FABIC não diz respeito à esta instituição, a menos que os mesmos sejam condenados por alguma prática criminosa, por isso suas ações individualizadas não podem ser associadas a imagem institucional da FABIC;

As ações da FABIC sempre foram pautadas pelos princípios constitucionais, principalmente os da legalidade, impessoalidade e moralidade;

As decisões da FABIC são sempre tomadas de forma colegiada e conforme dispõe o art. 110, §3.º do seu Regimento Acadêmico, “a aplicação a acadêmico ou docente, de penalidade que implique afastamento temporário ou definitivo das atividades acadêmicas, será precedida de sindicância ou inquérito administrativo”;

Ainda, como dispõe o art. 12, inciso IX do Regimento Acadêmico da FABIC, compete ao Conselho Superior Acadêmico atuar como instância superior em matéria administrativa e disciplinar;

Como no e-mail que foi veiculado consta que as imagens dos vídeos anexos foram capturadas no ambiente institucional da FABIC e considerando as disposições regimentais, foi convocada para hoje (19/04/2012) uma reunião extraordinária do Conselho Superior Acadêmico com a finalidade de se discutir o assunto e em sendo necessário, instalar a sindicância ou o inquérito administrativo;

Como um dos envolvidos na situação deflagrada trata-se do irmão do Diretor Geral da FABIC e conforme dispõe o art. 19, inciso II do Regimento Acadêmico, cabe ao próprio convocar e presidir as reuniões do referido colegiado, o mesmo, buscando garantir a lisura do procedimento se declara IMPEDIDO de conduzir os trabalhos;

Como o Regimento Acadêmico em seu art. 18, §2.º prevê que no caso de impedimento temporário do Diretor Geral, o mesmo será substituído, primeiramente pelo Diretor Acadêmico da FABIC, os trabalhos do Conselho Superior Acadêmico, para este caso, serão conduzidos por este (Diretor Acadêmico);

Não importa quem seja ou o grau de afinidade que possua com a Direção Superior da FABIC, se errou, os atos serão apurados e as medidas apontadas como necessárias serão prontamente aplicadas;

Foi assim que construímos a FABIC, é assim que conseguimos colocá-la onde está e será assim que a continuaremos conduzindo.

Augustinópolis-TO, 19 de abril de 2012.

Pablo Lopes Rêgo
Diretor Geral da FABIC