Representando a Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), o delegado-geral de Polícia Civil, Claudemir Ferreira, assinou nesta terça-feira, 18, o Termo de Integração Operacional que visa diminuir prazos de atendimento a casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. O termo também foi assinado pela Procuradoria-Geral de Justiça e pelo Tribunal de […]

O Tribunal de Justiça (TJ) acolheu parecer do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e negou reintegração no cargo de delegado da Polícia Civil a dois candidatos aprovados no primeiro concurso público realizado pelo Estado do Tocantins, que restou anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 598. O certame […]

O Tribunal de Justiça acolheu recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e declarou nula uma sentença que extinguia processo referente à ocupação irregular de área pública localizada no centro de Gurupi, onde um quiosque particular foi construído indevidamente. Com a decisão, o processo volta a tramitar na 1ª Vara da Fazenda Pública de Gurupi. […]

Representando o Ministério Público do Tocantins (MPTO), a coordenadora do Centro de Apoio às Áreas do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo, recebeu, nesta sexta-feira, 11, o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, que preside a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do […]

Uma verdadeira viagem histórica, com destaques para o sentimento de união e o ideário libertário do então norte goiano, marcou a reinauguração do auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) na tarde desta terça-feira (14/12). A luta pela autonomia tocantinense foi apresentada a servidores do Judiciário, colaboradores e magistrados que tiveram a […]

O Tribunal de Justiça, por meio da 1ª Câmara Cível, decidiu, por unanimidade, no último dia 03, acolher recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e reformar a sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Palmas que declarou extinta ação de improbidade administrativa que requeria anulação dos atos relativos à venda de lotes públicos, […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o espólio Gugu Liberado, morto em 2019 após um acidente doméstico nos Estados Unidos, continue pagando uma pensão de US$ 10 mil por mês (cerca de R$ 56 mil) à médica Rose Miriam Souza di Matteo, ex-companheira do apresentador e mãe dos três filhos dele. Rose […]

Nesta segunda-feira (11), foi disponibilizado no site da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) o Despacho SJTO-DIREF que torna sem efeito recomendações da Diretoria do Foro, realizadas em março de 2020, que tratam, entre outros pontos, sobre a necessidade de expedição de ofício para a transferência eletrônica de valores relativos a Requisições de Pequeno Valor (RPVs) ou Precatórios. Agora, os saques […]

O Tribunal de Justiça assinou, na terça-feira, 14, termo de adesão à campanha MP Solidário, que ganhou caráter interinstitucional e passou a se chamar Parceria Solidária, tendo o objetivo de adquirir cestas básicas para serem distribuídas entre famílias de baixa renda do Estado neste período de pandemia de Covid-19. Com a adesão, membros e servidores […]

O Tribunal de Justiça (TJ), por meio do projeto Justiça Cidadã, premiou as estudantes Carla Beatriz Pessoa de Souza (1º lugar), Andressa Maciel de Queiroz (2º lugar) e Déborah Almeida de Jesus (3º lugar), todas do Colégio Estadual Serra das Cordilheiras, da cidade de Colmeia. Elas venceram o concurso de redação com o tema ‘Justiça […]