MULTA
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Palmas registra quase 70 mil multas de trânsito apenas em 2022
A campanha Maio Amarelo deste ano chama atenção para os números de autuações e acidentes de trânsito no Tocantins. Só neste ano a capital registrou quase 70 mil multas, sendo 53.547 por excesso de velocidade, 11.780 por avançar sinal vermelho e 404 por parar sobre a faixa de pedestre. Quem anda pelas ruas de Palmas […]
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Conheça 03 mudanças do CTB que já estão valendo
Desde abril de 2021, houve mudanças no CTB em relação a pontos, validade, cadeirinha e outros. Então, em outubro, a Lei 14/229 estabeleceu várias mudanças que gradualmente entraram em vigor. Algumas entraram em vigor quando a lei foi publicada; alguns entram em vigor agora, 180 dias depois; e outros só entrarão em vigor em janeiro […]
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Senacon multa Itapemirim em R$ 3 milhões
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) condenou a Itapemirim Transportes Aéreos a pagar R$ 3 milhões em multas devido à falha na prestação de serviço a seus clientes. Em dezembro do ano passado, a Itapemirim suspendeu todas as operações, deixando milhares de passageiros sem voos às vésperas do Natal e alegando reestruturação interna Os valores decorrentes da […]
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Diogo Nogueira terá que pagar multa de R$ 100 mil à ex-mulher e ao filho
Acusado de não cumprir o pagamento de retroativos referentes à pensão alimentícia da ex-mulher, Milena Nogueira, e do filho de 15 anos, o cantor Diogo Nogueira foi intimado a pagar uma multa avaliada em R$ 141,7 mil. Segundo a colunista Fábia Oliveira, do portal Em Off, o sambista foi citado na ação no último dia 4 de […]
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Passageira que foi presa ao assento com fita após tentar abrir porta de avião recebe multa inesquecível
A passageira que agrediu a tripulação de um voo e tentou abrir a porta do avião no ar, em julho do ano passado, recebeu uma multa de US$ 81.950, cerca de R$ 385 mil, a maior já aplicada pela FAA (Administração Federal de Aviação), a agência do governo americano que regula o transporte aéreo no país. […]
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Cancelar serviço sem pedido do consumidor pode gerar multa de R$ 50 mil para operadoras
Empresas de telefonia celular poderão passar a pagar multa de R$ 50 mil, se cancelarem os serviços sem que o consumidor solicite, sem previsão regulamentar ou legal, qualquer que seja a modalidade. Projeto de lei com essa finalidade foi apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) e pode ser analisado pelo Senado em breve. A proposição […]
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Nenhuma morte registrada e acidentes reduz em 64% na Operação Finados realizada pela PRF TO
A Operação Finados 2021, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), resultou na redução de 64% dos acidentes nas rodovias do estado do Tocantins durante o feriado prolongado. E em comparação ao mesmo período de 2020, o número caiu de 11 para 4. Contando com um número operacional de policiais rodoviários federais maior neste ano, na […]
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Descumprir medidas de isolamento social em Dubai custa até R$ 75 mil
Deixar de seguir as regras de isolamento social, implementadas para combater a covid-19, nos Emirados Árabes Unidos não costuma sair barato. Algumas violações podem render multas de 50 mil dirhams (cerca de R$ 75 mil no câmbio de hoje), como se recusar a seguir orientações médicas como internação ou tratamento para a doença. Uma multa […]
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Prefeitura de Palmas notifica proprietários de terrenos com mato alto e entulho
A Prefeitura de Palmas notificou proprietários de imóveis com mato alto, entulho no terreno para que façam a imediata limpeza dos locais, bem como das pessoas que utilizaram ou lançaram água servida indevidamente no logradouro público, para regularização da situação, sob pena de multa que varia de R$ 50 a R$ 14 mil. As notificações […]
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Comerciantes são multados e autuados durante ação contra aglomerações na Avenida Tocantins
A Prefeitura de Palmas fez diversas autuações e aplicou multas em estabelecimentos comerciais neste sábado (9) na Avenida Tocantins, região sul de Palmas. As punições foram por descumprimento de determinações feitas para evitar a disseminação do novo coronavírus. Durante a ação, trechos da via foram fechados para evitar aglomerações. De acordo com a Prefeitura, equipes da […]