O Banco Central determinou que, a partir de 2 de fevereiro, passa a vigorar nova versão obrigatória do Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta criada para rastrear e devolver valores em casos de golpes e fraudes envolvendo o Pix. A atualização, que já estava disponível de forma facultativa desde 23 de novembro, traz aprimoramentos para […]

Para fortalecer a proteção dos direitos humanos no Tocantins, o Governo do Tocantins publicou, nesta quinta-feira, 21, no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital do Processo Seletivo nº 009/2025 para a contratação de sete peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT). A medida segue as diretrizes do Decreto nº 4.047/2022, […]