O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA Glória de Ivone aprova a 3ª revisão da Instrução Normativa durante a última Assembleia-Geral Extraordinária realizada em dezembro de 2023. A 3ª revisão da Instrução Normativa (IN) abrange diversos campos, delineando competências, fluxos de trabalho e áreas técnicas da organização. Além disso, […]

Ao considerar a Resolução nº 21, de 21 de julho de 2021, que dispõe sobre a delegação do cumprimento de atos de comunicação processuais aos titulares dos serviços notariais e de registro no âmbito do Poder Judiciário do Tocantins e a necessidade de regulamentar o procedimento e o fluxo processual no cumprimento dos atos delegados […]

Foi publicada no Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira, 28, a Instrução Normativa n°5/2021 que regulamenta o retorno às atividades presenciais dos servidores que compõem o grupo de risco da Covid-19 e que já foram imunizados pela segunda dose da vacina. A IN ressalta que o retorno deve ocorrer após decorridos, pelo menos, 15 dias […]