A Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo no Tocantins (Contrae/TO), vinculada à Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), lança no próximo dia 26 de agosto o Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Tocantins (Peete/TO). O evento acontecerá no auditório do Fórum Trabalhista de Araguaína. Aprovado pelo Decreto nº 6.962/2025, o plano terá […]

O Governo do Tocantins aprovou o Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Tocantins (PEETE/TO), publicado no Diário Oficial (DOE) nº 6819, nesta quarta-feira, 21. O Plano tem como objetivo, enfrentar as situações caracterizadas como trabalho em condição análoga à de escravo no Estado e promover o respeito à dignidade da pessoa humana, a valorização do trabalho e a efetivação dos direitos fundamentais. De […]

A Polícia Federal deflagrou, entre 2 e 14/5, a Operação Terra Livre III com o objetivo de reduzir a produção e oferta de maconha na região. A operação contou com o apoio da PRF, GRAER, CIPE-CAATINGA, CIPE-SEMI ÁRIDO, 54º CIPM e 9º BBM. Desde janeiro, foram localizadas e destruídas 19 roças, resultando na erradicação de […]

A Polícia Federal deu início nesta sexta-feira (19/04), em Grajaú/MA, a Operação Terra Livre, que visa erradicar o cultivo ilícito de cannabis sativa em terras indígenas. Além da erradicação, a operação busca identificar os envolvidos neste cultivo, que poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas e associação voltada para o tráfico. Ao todo, estão […]

Com objetivo de informar a estudantes de escolas, na faixa etária entre 14 a 21 anos, sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e Lei da Aprendizagem, uma equipe do Governo do Tocantins, por meio da Gerência de Proteção Especial Básica da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), realiza entre os dias […]

Com objetivo de acompanhar o processo de enfrentamento ao Trabalho Infantil nos municípios, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) iniciou nesta segunda-feira, 23, audiências públicas em Santa Maria, Recursolândia, Itacajá e Centenário. Participam das audiências públicas, todas as instituições da rede de proteção às crianças e […]

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) realizou na manhã desta sexta-feira, 20, mais uma apresentação teatral do Peti, desta vez para os alunos da Escola do Campo Aprígio Thomas de Matos. Esta foi a 12ª apresentação da equipe que vem desenvolvendo uma série de […]

A Polícia Federal, atuando em cooperação internacional com a Secretaria Nacional Anti Drogas – SENAD do Paraguai, encerrou, nesta semana, a 3ª fase da Operação Nova Aliança, que tem como objetivo a erradicação de plantações de maconha no país vizinho. Brasil e Paraguai conseguem, neste ano, pela primeira na história, realizar três grandes erradicações consecutivas. […]

A baixa procura por vacinas acende um alerta nos especialistas: o risco do retorno de doenças já erradicadas no Brasil. No Tocantins, o ano em que o Ministério da Saúde mais conseguiu cumprir as metas do calendário infantil foi em 2011. De lá para cá, a procura nos postos de saúde só diminui. No ano […]

Na tarde de ontem, 12, no auditório do UNITPAC foi realizada a primeira audiência pública para debater a erradicação do trabalho infantil em Araguaína. Estudantes e representantes de vários órgãos e entidades da sociedade estiveram presentes para debater e buscar estratégias, dentro de políticas públicas, para combater o trabalho infantil. A audiência teve como tema: “Em defesa […]

A Prefeitura de Araguaína realiza, na próxima quinta-feira, 12, a primeira  audiência pública para debater a erradicação do trabalho infantil. Além de apresentar dados estatísticos do diagnóstico realizado no município, a audiência visa promover o   debate entre as entidades e a sociedade civil, e definir politicas públicas e estratégias efetivas de enfrentamento ao trabalho infantil. Organizado por meio da […]

O Brasil não cumpriu o objetivo de erradicar o trabalho infantil até 2016 e tem risco de não conseguir acabar com essa prática até 2025, mostra relatório sobre o tema, elaborado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e pelo Ministério Público do Trabalho. O texto tem como referência os Objetivos […]