Com as eleições se aproximando, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU/TO) divulgou uma carta aberta à sociedade e a todos os candidatos a prefeito das cidades de Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins. A iniciativa está em consonância com o CAU/BR e é um esforço de todos os arquitetos e urbanistas do País para contribuir com melhorias para os munícipios, neste momento, e em um cenário pós-pandemia.

Elaborada pela Comissão Especial de Políticas Públicas Urbanas e Ambientais (CPUA-CAU/TO), com a participação dos conselheiros, a carta elenca os 15 pontos mais relevantes para a realidade no estado. De acordo com o documento é preciso universalizar o saneamento básico e integrá-lo a outros planos como as políticas públicas de saúde, os planos de habitação, arborização, recursos hídricos e resíduos sólidos.

Outra pontuação feita pelos arquitetos é criar ações de desenvolvimento integrado em áreas periféricas e bairros afastados, oferecendo infraestrutura, combatendo a segregação sócio- territorial, e integrando-as aos centros urbanos. E fortalecendo o conceito de democratização do espaço urbano, o CAU/TO também sugere políticas que permitam o acesso às cidades por todas as pessoas, independentemente de condição de deficiência, cor ou gênero. É preciso focar na acessibilidade desde calçadas a prédios de uso público.

Pós-pandemia

A pandemia acabou expondo diversas mazelas sociais. Com a recomendação dos órgãos oficias de Saúde, para que as pessoas fiquem em casa, as condições de habitação e a ausência de moradia digna estão mais em pauta do que nunca. Para o presidente do CAU/TO, Silenio Camargo, a crise reforçou os nossos principais problemas sociais.

“A precariedade das moradias é um ponto preocupante. Muitas famílias precisaram ficar em casa para se protegerem, mas não encontram condições dignas em suas moradias. É preciso ir além e criar oportunidades para as famílias carentes, com habitações saudáveis e, consequentemente, uma sociedade mais igualitária”, destacou o presidente.

Neste sentido, o Conselho destaca, na carta aberta, a aplicação da Lei 11.888/2008 da Assistência técnica para habitação de interesse social (ATHIS), vinculada às políticas públicas de saúde, e saneamento e regularização fundiária. O programa é uma das maneiras mais baratas de assistir famílias mais carentes; além de possibilitar que técnicos acompanhem e gerenciam obras de melhoria junto à comunidade. O CAU/TO é um parceiro para a implantação da ATHIS nos municípios tocantinenses e está à disposição para implementar essa política habitacional em outros municípios do estado.

Clique aqui para acessar a carta aberta na íntegra e conhecer todos os pontos destacados pelo Conselho