O Tribunal de Justiça do Estado (TJTO) realizou um balanço das atividades do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – Nupemec, no ano de 2018. A reunião, realizada nesta quinta-feira (28/2), acontece a cada três meses para planejamento e deliberação das ações do núcleo.

Na ocasião foram apresentados ao presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto (também presidente do Nupemec), os atos praticados pela gestão anterior do Núcleo, bem como as novas ações propostas pelo seu novo coordenador, juiz Manuel de Farias Reis Neto, para o ano de 2019. Segundo o juiz, “é preciso dar uma atenção especial à demanda de processos dos grandes litigantes, cujo volume é maior, fazendo mutirões temáticos de conciliação, na Fazenda Pública e área da saúde, por exemplo, tanto na fase processual como na fase pré-processual”.

A vice-presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente, participou da reunião e destacou a cultura da paz social como objetivo maior das ações do Nupemec. “Foram discutidas novas propostas no sentido de contemplar a Meta 3 no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que neste ano exige aumento do percentual de casos resolvidos por meio de conciliação, reforçando que o objetivo maior do nosso trabalho é fortalecer a cultura da conciliação e da paz social, em lugar da cultura do litígio”, afirmou a desembargadora.

Já o desembargador Maia Neto afirmou que “investir em conciliação é investir em pacificação social, que é o propósito maior da Justiça. Todas as ações que estamos propondo em nossa gestão seguem a determinação de promover uma justiça com foco no cidadão”.

Nupemec

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) é o órgão do Tribunal de Justiça responsável pela política pública de tratamento adequado dos conflitos de interesses, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (Resolução n.º 125 de 2010).  No Estado do Tocantins, o Núcleo foi criado pelo Tribunal de Justiça em 08 de agosto de 2012, por meio da Resolução n.º 09.