A Comissão de Assuntos Sociais e Direitos Humanos da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Paraíso do Tocantins, na região central do estado, realizou na manhã desta sexta-feira (1º) uma reunião com a Diretoria e a equipe médica do Hospital Regional Dr. Alfredo Oliveira Barros. O encontro buscou discutir a falta de médicos na unidade, um problema que tem se agravado nos últimos meses, segundo denúncias de pacientes.

De acordo com o presidente da Subseção, Whillam Maciel Bastos, a reunião buscou um entendimento sobre a real situação pela qual passa o hospital. O grupo de advogados ouviu a Diretoria, equipe de médicos e outros profissionais que trabalham na unidade.

Bastos explicou que o assunto também será levado para ser discutido com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), em Palmas, juntamente com o presidente da seccional tocantinense da OAB, Gedeon Pitaluga, e com representantes das entidades de classe dos profissionais da saúde.

Entenda

A insatisfação com mudança na carga horária estabelecida pela Portaria nº 247/2018, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), fez com que mais de dez médicos do Hospital Regional de Paraíso do Tocantins pedissem demissão. De acordo com o Sindicato dos Médicos do Tocantins (Simed), a nova normativa prevê “uma jornada de trabalho análoga à escravidão”.

Em nota publicada na quarta-feira (30), a Secretaria de Saúde informou que a Portaria não reduz nem aumenta a carga horária de nenhum trabalhador e muito menos retira direitos já adquiridos em legislações vigentes. De acordo com a SES, é necessário organizar a disponibilidade da sua força de trabalho nas unidades assistenciais de média e alta complexidade, como desafio para dar resposta de forma resolutiva à Atenção Básica que referencia aos serviços de maior complexidade.

Com a saída em massa dos médicos, pacientes de Paraíso e de municípios da região estão sendo encaminhados para hospitais de Palmas.