O Brasil vive uma situação preocupante no tocante ao trabalho infantil. Dados recentes mostram que 3,5 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, são explorados no mundo do trabalho. Com o desemprego galopante dos últimos meses, a crise impulsionou ainda mais o trabalho ilegal de crianças e jovens, que foram jogadas no mercado para complementação da renda familiar. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 120 milhões crianças e jovens trabalham em todo o mundo; desses, 5 milhões estão em condições análogas de escravidão. Grande parte dos jovens que entra no mercado de trabalho, sem condições adequadas, costuma largar os estudos.

A experiência do CIEE, organização não-governamental com 53 anos de atuação na inclusão de jovens, demostra que a aprendizagem, além de beneficiar o aprendiz , possibilita que sua família vivencie um presente melhor. Em especial aquelas que estão em situação de vulnerabilidade social. Com a aprendizagem, os jovens de 14 a 24 anos estão protegidos dos trabalhos insalubres e das vastas cargas horárias. Tem acompanhamento de colaboradores experientes e possuem aulas teóricas para complementar a formação profissional.

Desde o início da adesão do CIEE à causa da aprendizagem, mais de 350 mil jovens já foram capacitados pelo programa Aprendiz Legal, uma parceria do CIEE com a Fundação Roberto Marinho. Atualmente, 74 mil seguem na formação profissional em empresas, entidades e órgãos públicos. Em países desenvolvidos, como a Alemanha, a aprendizagem é um processo praticamente obrigatório para a formação e experiência prática dos jovens, sem, no entanto, necessitar de uma lei. No Brasil, ainda é preciso um trabalho de conscientização maior, realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Lei da Aprendizagem (n.° 10.097/2000), e por entidades preocupadas com a erradicação do trabalho infanto-juvenil.

Algumas dessas entidades, como o Instituto Ethos e a Fundação Roberto Marinho, promoveram a criação de uma rede de empresas para a aprendizagem, com o objetivo de promover alianças visando a diminuição da exploração do trabalho de crianças e jovens. Em evento no CIEE, representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Unicef, do Ministério do Trabalho e Emprego, da ONG Childhood, do Instituto Ethos, e da Fundação Roberto Marinho, junto às empresas, discutiram formas de contribuir para a inclusão do jovens no mercado de trabalho, em busca de um país mais justo e menos desigual.

*Luiz Gonzaga Bertelli é presidente do Conselho de Administração do CIEE, do Conselho Diretor do CIEE Nacional e da Academia Paulista de História (APH)

Sobre o CIEE

Desde sua fundação, há 53 anos, o CIEE já encaminhou 16 milhões de estudantes para estágio e aprendizagem em milhares de empresas e órgãos públicos parceiros. Para se ter ideia, o contingente de estagiários é maior do que a população da cidade de São Paulo. A marca confirma o crescente reconhecimento da eficácia do estágio e da aprendizagem em duas importantes frentes: como capacitação prática dos jovens para o mercado de trabalho e como fonte de recrutamento de novos talentos. O CIEE também desenvolve uma série de ações de assistência social, com total gratuidade aos beneficiados e destinadas, em especial, a segmentos em situação de vulnerabilidade social como: Programa de Educação à Distância, Inclusão de Pessoas com Deficiência, Alfabetização para Adultos, Desenvolvimento Estudantil e Profissional, Programa de Orientação e Informação Profissional, Orientação Jurídica Gratuita à População Carente (Projur), Cursos Gratuitos de Informática, além de Ciclos de Palestras, Concursos Literários – que estimulam a escrita e a leitura -, Feira do Estudante – Expo CIEE, entre outros.