O Ministério Público do Tocantins investiga a Prefeitura de Cariri do Tocantins por supostos atos de improbidade administrativa relacionados a um contrato de R$ 1,93 milhão para fornecimento e plantio de grama. A apuração identifica possíveis indícios de superfaturamento, inconsistências em documentos e dúvidas sobre a execução dos serviços.

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades em um contrato firmado pela Prefeitura de Cariri do Tocantins para fornecimento e plantio de grama. O acordo, que soma R$ 1.931.517,60, é alvo de um procedimento por supostos atos de improbidade administrativa.

Segundo o órgão, há indícios de superfaturamento, além de inconsistências entre documentos encaminhados pelo município durante a apuração.

Contrato de grama em Cariri do Tocantins é alvo de investigação

De acordo com a portaria do Ministério Público, a investigação busca esclarecer se houve comprovação da execução dos serviços contratados e se o plantio da grama ocorreu, de fato, em áreas públicas.

Além disso, a Promotoria pretende verificar quem executou os trabalhos. Isso porque há dúvidas sobre a participação da empresa contratada ou de servidores do próprio município na realização dos serviços.

Enquanto a apuração avança, o MP também analisa a documentação apresentada pela administração municipal.

Ministério Público aponta contradições em documentos

Durante a investigação, o Ministério Público identificou divergências entre informações constantes em notas fiscais e os esclarecimentos enviados pela Prefeitura de Cariri do Tocantins.

Conforme a promotoria, algumas notas fiscais fazem referência ao recebimento do material por parte do fiscal do contrato e do responsável pelo almoxarifado.

Por outro lado, em resposta oficial ao MP, o município informou que não localizou boletins de medição, relatórios fotográficos, atestados de recebimento nem relatórios de fiscalização relacionados ao contrato.

Além disso, a própria prefeitura declarou não possuir registros capazes de confirmar se o plantio foi realizado pela empresa contratada ou por servidores públicos.

Prefeitura terá 15 dias para prestar esclarecimentos

Diante das inconsistências encontradas, o Ministério Público concedeu 15 dias para que a Prefeitura de Cariri do Tocantins apresente novos esclarecimentos.

Entre as informações solicitadas estão explicações sobre as divergências documentais, detalhes sobre a execução dos serviços, a situação atual do contrato e os relatórios de fiscalização da obra.

Investigação segue em andamento

A investigação foi instaurada pelo promotor de Justiça André Henrique Leite, da Promotoria de Gurupi.

O procedimento teve início na última quarta-feira (1º) e, conforme a portaria, a previsão é que seja concluído até 1º de outubro deste ano.

Até o momento, a Prefeitura de Cariri do Tocantins ainda não se manifestou publicamente sobre o teor da investigação.