AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO

INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS/TO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 768/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 74/2026

BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

INTERESSE: Obter propostas para MENOR PREÇO NO ITEM, de eventuais empresas interessadas, selecionando a mais vantajosa para o objeto pretendido.

OBJETO PRETENDIDO: Aquisição de Massa Asfáltica tipo CBUQ usinado a quente, a granel preparado através da mistura de CAP 50/70  e componentes, para atender a Secretaria Municipal de Transportes e Obras, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referencia  e especificações e quantitativos na tabela abaixo:

Os interessados poderão encaminhar suas propostas para o e-mail: [email protected],  ou entregá-las pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, em dias úteis, das 07h às 13h, dentro do prazo legal estabelecido, juntamente com: Documentos de constituição da empresa (Ato Constitutivo (Estatuto ou Contrato Social, Requerimento Empresarial – devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI)  Cartão de CNPJ, documento comprobatório de seu(s) administradores, certidões de regularidades fiscais sendo: “FGTS, TRABALHISTA, FEDERAL, MUNICIPAL, ESTADUAL.

Outras informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos das 07:00 às 13:00 horas, pelo e-mail: [email protected],  ou pelo telefone: (63) 98500 2322.

As propostas e documentos descritos, devem ser entregues até o prazo de manifestação de interesse previsto abaixo.

PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: 08/07/2026, até às 13:00 horas.

Marianópolis do Tocantins/TO, 03/07/2026.

Saulo Costa Moreira

Prefeito Municipal