Programa avança com cadastramento de imóveis e garante segurança jurídica às famílias do Setor Palmeiras, em parceria com o Tribunal de Justiça e cartório local.

O programa Regulariza Goianorte avançou mais uma etapa nesta terça-feira (1º), em Goianorte, no norte do Tocantins. A Prefeitura realizou o cadastramento de imóveis do Setor Palmeiras. A ação busca garantir segurança jurídica e o direito à moradia para as famílias da região. Além disso, fortalece a inclusão social e a organização urbana do município.

A iniciativa ocorre em parceria entre a Prefeitura de Goianorte, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e o Cartório do 1º Ofício. Dessa forma, as instituições atuam de maneira integrada para acelerar a regularização fundiária urbana de interesse social. Assim, moradores de baixa renda recebem acesso à documentação definitiva de seus imóveis.

Durante a ação, os moradores fizeram o cadastramento e apresentaram documentos exigidos para o andamento do processo. Em seguida, as equipes analisam as informações para viabilizar a emissão gratuita das escrituras. Com isso, as famílias passam a ter maior segurança patrimonial e estabilidade jurídica.

Regulariza Goianorte amplia segurança e cidadania

O programa Regulariza Goianorte representa um avanço importante para o desenvolvimento urbano do município. Além disso, ele melhora diretamente a qualidade de vida das famílias beneficiadas. A regularização dos imóveis também valoriza as propriedades e reduz conflitos fundiários.

A prefeita de Goianorte, Maria de Jesus (Nega), destacou a importância da ação e reforçou o compromisso da gestão com a cidadania.

“O Regulariza Goianorte é um compromisso com as famílias que aguardam há anos pela documentação de suas casas. Hoje, garantimos dignidade, segurança e o direito à propriedade para cada morador do Setor Palmeiras.”

Parceria fortalece regularização fundiária em Goianorte

A atuação conjunta entre Prefeitura, Tribunal de Justiça e cartório impulsiona o programa. Além disso, a integração permite mais agilidade nos processos e amplia o alcance da regularização fundiária no município.

Os órgãos envolvidos destacam que a ação fortalece a política de justiça fundiária e promove o desenvolvimento urbano sustentável. Dessa forma, o município avança na organização territorial e na garantia de direitos básicos à população.

O cadastramento no Setor Palmeiras marca mais uma etapa do programa, que seguirá para outras áreas da cidade. Assim, novas famílias devem entrar nas próximas fases da regularização.

Regularização impulsiona desenvolvimento urbano de Goianorte

Com o avanço do Regulariza Goianorte, o município fortalece suas políticas habitacionais e melhora a organização urbana. Além disso, a emissão das escrituras gratuitas valoriza os imóveis e facilita o acesso a crédito e investimentos pelas famílias beneficiadas.

Por fim, a Prefeitura reforça que novas etapas ocorrerão em outros bairros. Dessa maneira, o objetivo é ampliar o número de famílias atendidas e consolidar a regularização fundiária como política permanente de desenvolvimento social em Goianorte.