A Prefeitura de Paraíso do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde (CMS), realizou nesta terça-feira, 30, a abertura da 9ª Conferência Municipal de Saúde. O encontro acontece no Centro Pastoral Dom Heriberto Hermes e segue durante todo o dia. Ele reúne usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), profissionais da saúde, gestores públicos, representantes de entidades e membros da sociedade civil. O objetivo é debater políticas públicas voltadas ao fortalecimento da saúde no município. A conferência representa um importante espaço democrático de participação popular e controle social.

Tema e objetivos da conferência

O tema escolhido para esta edição é “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”. A conferência integra a etapa preparatória para as conferências estadual e nacional de saúde, previstas para 2027. Ao longo do dia, os participantes avaliam a realidade da saúde pública em Paraíso. Eles também elaboram propostas para o Plano Municipal de Saúde 2026-2029. Além disso, elegem os 18 delegados que representarão o município na etapa estadual, que ocorrerá em Palmas entre janeiro e abril do próximo ano. A programação, por sua vez, conta com palestras, debates e grupos de trabalho.

Programação e participantes da abertura

A solenidade começou com a apresentação do Sexteto do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado do Tocantins. Em seguida, a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Simone Oliveira, conduziu a leitura do regimento interno. Na sequência, o secretário municipal de Saúde, Arllérico André Silva, apresentou um panorama da rede municipal de saúde. Ele também destacou os avanços registrados nos últimos anos. A palestra magna, por sua vez, ficou a cargo da gestora pública Cirilúcia Bezerra Cirqueira Vieira, que abordou os desafios contemporâneos do SUS. O prefeito Celso Morais também participou da solenidade e ressaltou a importância do evento.

Prefeito Celso Morais reafirma compromisso com a saúde

Durante a abertura, o prefeito Celso Morais destacou o papel da conferência como espaço democrático de construção das políticas públicas de saúde. Ele afirmou que a administração municipal analisará imediatamente as propostas viáveis apresentadas pela população. “Esta é a segunda Conferência Municipal de Saúde realizada durante a nossa gestão. A conferência acontece a cada quatro anos e representa um dos mais importantes espaços democráticos para discutir as necessidades do SUS. É aqui que vamos levantar propostas, ouvir a população, identificar prioridades e construir, juntos, os caminhos para fortalecer ainda mais o sistema. As propostas viáveis apresentadas começarão a ser analisadas imediatamente pela gestão, sem necessidade de aguardar o encerramento de todas as etapas”, afirmou o gestor.

Eixos temáticos estruturam os debates

Os participantes se distribuíram em grupos de trabalho para discutir os quatro eixos temáticos definidos nacionalmente. O primeiro eixo aborda democracia, saúde como direito e soberania nacional. O segundo trata do financiamento adequado e sustentável do SUS. O terceiro eixo discute os desafios relacionados às emergências climáticas e à justiça socioambiental. Por fim, o quarto eixo analisa os modelos de gestão e atenção voltados ao cuidado integral da população. Dessa forma, o secretário de Saúde, Arllérico André Silva, destacou a importância da participação coletiva na construção das propostas. “Tenho certeza de que, nesta edição, faremos o mesmo e que daqui sairão propostas consistentes e delegados que representarão Paraíso nas etapas estadual e nacional”, afirmou.

Participação popular fortalece o controle social

Assim, a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Simone Oliveira, ressaltou o papel da participação popular e do controle social na definição das políticas públicas. Segundo ela, “a conferência é o momento em que a população apresenta suas necessidades e sugestões para que elas sejam debatidas e encaminhadas às etapas estadual e nacional, contribuindo diretamente para o fortalecimento do SUS”. A delegação municipal eleita será composta por 18 representantes, sendo 10 usuários do SUS, quatro trabalhadores da saúde e quatro gestores e prestadores de serviços. As propostas aprovadas durante a conferência seguirão sistematizadas e encaminhadas para a etapa estadual até o dia 4 de julho.

Essas deliberações também servirão de referência para a elaboração de instrumentos de planejamento da administração pública, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA), o Plano Municipal de Saúde e os Planos de Aplicação dos Recursos dos Fundos de Saúde.

Autoridades prestigiam a abertura do evento

Assim, a abertura da conferência contou com a presença do vice-prefeito Ubiratan Carvalho, da primeira-dama Dra. Carol Falcão e do presidente da Câmara Municipal, vereador João Camargo. Também estiveram presentes o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Raimundo de Sousa Morais, a presidente do COSEMS Tocantins, Luana Pereira de Carvalho, e o superintendente estadual do Ministério da Saúde, Edna da Costa Barros. Além disso, secretários municipais, vereadores, representantes da APAE, instituições de ensino superior, ligas acadêmicas, Polícia Militar e demais representantes da sociedade civil prestigiaram o evento. Dessa forma, o encontro reforça o compromisso de Paraíso do Tocantins com a construção de uma saúde pública cada vez mais participativa, democrática e eficiente.